12/08/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Resultado publicado: Aprovada 16/06/2026 · Votação nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total:…
Resultado publicado: Aprovada 28/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Resultado publicado: Aprovada 28/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 28/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 28/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 28/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Resultado publicado: Aprovada 28/05/2026 · Votação nominal
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Resultado publicado: Aprovada 27/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Resultado publicado: Aprovada 27/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Resultado publicado: Aprovada 27/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Resultado publicado: Aprovada 21/05/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 20/05/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 06/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 28/04/2026 · Votação nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
Resultado publicado: Aprovada 08/04/2026 · Votação nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
Resultado publicado: Aprovada 08/04/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 17/03/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; Não: 318; Total: 362.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 17/03/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; Não: 19; Total: 418.
Resultado publicado: Aprovada 04/03/2026 · Votação nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
Resultado publicado: Aprovada 04/03/2026 · Votação nominal
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
Resultado publicado: Aprovada 03/03/2026 · Votação nominal
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
Resultado publicado: Aprovada 03/03/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 02/03/2026 · Votação nominal
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
Resultado publicado: Aprovada 10/02/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.
Resultado publicado: Aprovada