Câmara dos Deputados · RJ
Rosangela Gomes
REPUBLICANOS · em exercício na coleta mais recente
O que os registros mostram
Valores são reembolsos da cota parlamentar publicados pela Casa legislativa. Despesa publicada não é, por si só, irregularidade; a utilidade está em comparar finalidade, fornecedor, documento e recorrência.
Comparação justa · mesma Casa e mesmo ano
Abrir comparador completoComo este valor se situa entre os pares
A comparação usa somente parlamentares em exercício com algum reembolso publicado em 2026. Ela descreve o volume da cota; não mede qualidade, produtividade ou irregularidade.
Em português claro
O valor publicado está 61,3% abaixo da mediana da Casa no mesmo ano. A diferença indica onde aprofundar a leitura dos tipos de despesa e comprovantes, não uma conclusão sobre conduta.
Reembolso mês a mês
O mês é o período de referência informado pela Casa, que pode diferir da data do pagamento.
Histórico corrigido pelo IPCA
Comparar todo o CongressoComo os reembolsos mudaram ao longo dos anos
As barras usam reais de 2026-07. O ano atual é parcial; os anteriores entram conforme a retrocarga oficial alcança 2008.
201555ª legislatura
R$ 697,1 mil506 registros
201655ª legislatura
R$ 658,8 mil395 registros
201755ª legislatura
R$ 704,6 mil482 registros
201855ª legislatura
R$ 582,5 mil318 registros
201956ª legislatura
R$ 663,0 mil360 registros
202056ª legislatura
R$ 236,4 mil125 registros
202156ª legislatura
R$ 550,0 mil324 registros
202256ª legislatura
R$ 529,6 mil296 registros
202357ª legislatura
R$ 50,4 mil30 registros
202457ª legislatura
R$ 1,601 registros
202557ª legislatura
R$ 241,931 registros
202657ª legislatura · parcial
R$ 91,1 mil86 registros
Candidatura atual e campanhas anteriores
A ligação só aparece quando nome de urna, UF e cargo formam uma correspondência única. Clique em uma eleição para conferir a ficha e a prestação de contas no portal.
Eleições 2026
ROSANGELA GOMES · nº 1033
REPUBLICANOS · DEPUTADO FEDERAL por RJ · situação: aguardando julgamento
2022REPUBLICANOS · nº 1033
ELEITO POR QPGastos contratados: R$ 2,06 miReceitas: R$ 2,12 mi · 89,6% de fundos públicos · 601 fornecedores informados
Abrir contas e conexões2018PRB · nº 1033
ELEITO POR QPGastos contratados: R$ 1,41 miReceitas: R$ 1,44 mi · 99,2% de fundos públicos · 437 fornecedores informados
Abrir contas e conexõesCNPJ exato · campanha mais recente localizada
Abrir rede completaPara quais empresas foi o dinheiro da campanha
São fornecedores empresariais declarados ao TSE na campanha de 2022. O portal verifica se o mesmo CNPJ também aparece no cadastro empresarial, em contratos públicos e sanções oficiais.
25empresas com CNPJR$ 762,4 milgastos empresariais indexados106lançamentos agregados
JR AGENCIA DE PUBLICIDADE EIRELI34.126.998/0001-97 · 1 lançamentos
R$ 98,5 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
GM PINHO SERVICOS GRAFICOS LTDA21.796.226/0001-10 · 7 lançamentos
R$ 67,7 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
CVS GRAPH SERVICOS GRAFICOS LTDA43.548.671/0001-02 · 6 lançamentos
R$ 64,4 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
GRAFICA E EDITORA PRINCIPE DA PAZ LTDA07.402.698/0001-10 · 5 lançamentos
R$ 63,8 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
STUDIO BRAS ARTES GRAFICAS LTDA24.350.681/0001-86 · 9 lançamentos
R$ 60,6 mil1 contratos públicos indexadosInvestigar CNPJ
WANDERSON CANDIDO PEREIRA 0015683079514.108.848/0001-43 · 5 lançamentos
R$ 59,5 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
DOMO GRAFICA LTDA43.958.184/0001-00 · 11 lançamentos
R$ 54,7 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
LUAN FELIPE SOARES REBELO 1453226176723.245.809/0001-89 · 4 lançamentos
R$ 53,6 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
ELEICAO 2022 DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO DEPUTADO ESTADUAL47.533.318/0001-00 · 1 lançamentos
R$ 50,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
VANIA AIETA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA31.908.762/0001-14 · 1 lançamentos
R$ 50,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
Transferências especiais · Transferegov
Consultar no TransferegovPara onde foram os planos atribuídos a Rosangela Gomes
A ficha conecta autoria, beneficiário, finalidade, executor, metas, empenho e ordem bancária. O recorte começa em 2020, quando essa modalidade passou a existir; não representa todas as modalidades de emenda parlamentar.
Valor do planoR$ 0,00
→EmpenhadoR$ 0,00
→Com ordem bancáriaR$ 0,00
Miguel Pereira/RJ1 plano(s)R$ 199,0 mil
14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso1 plano(s)R$ 199,0 mil
2026 · 202637560001-ROSANGELA GOMES
Seguir o dinheiroVisitas Domiciliares Para Pessoas Idosas Com Vistas A Identificar Vivência De Isolamento, Negligência Ou Violência Bem Como Ofertar Orientações Sobre Os Direitos Da Pessoa Idosa E Facilitar O Seu Acesso Aos Serviços Socioassistenciais Por Meio De Busca Ativa - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA · Miguel Pereira/RJ · CIENTE
Plano R$ 199,0 mil · empenhado R$ 199,0 mil · com ordem bancária R$ 199,0 mil · 1 meta(s)Autoria oficial · Câmara dos Deputados
Fonte e documentaçãoPropostas apresentadas ou movimentadas em 2026
O arquivo anual reúne proposições presentes na atividade legislativa do período. Quantidade não mede, sozinha, qualidade, relevância, aprovação ou autoria intelectual exclusiva.
O que compõe esse total
PL · 4Projeto de Lei EMP · 2Emenda de Plenário a Projeto com Urgência DOC · 1Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados PEC · 1Proposta de Emenda à Constituição
Pareceres do relator, requerimentos, emendas e projetos são atos diferentes. O detalhamento impede que o total bruto seja confundido com quantidade de leis propostas ou aprovadas.
Administração Pública3 proposição(ões) Direito e Defesa do Consumidor2 proposição(ões) Direitos Humanos e Minorias2 proposição(ões) Finanças Públicas e Orçamento2 proposição(ões) Saúde2 proposição(ões) Cidades e Desenvolvimento Urbano1 proposição(ões) Esporte e Lazer1 proposição(ões) Previdência e Assistência Social1 proposição(ões)
PEC 15/2026 · proponente
Abrir texto oficialAltera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · 20/07/2026
Administração Pública|||Esporte e Lazer|||Finanças Públicas e OrçamentoPL 3586/2026 · proponente
Abrir texto oficialInstitui critérios para o repasse de recursos destinados ao custeio de políticas públicas voltadas à população idosa nos municípios brasileiros.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · 08/07/2026
Administração Pública|||Cidades e Desenvolvimento Urbano|||Direitos Humanos e Minorias|||Previdência e Assistência SocialPL 3585/2026 · proponente
Abrir texto oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de previsão orçamentária para a implantação de Centros de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. Lei Rede Azul Brasil.
Ag. Análise de Inconstitucionalidade · 08/07/2026
Administração Pública|||Direitos Humanos e Minorias|||Finanças Públicas e OrçamentoPL 3584/2026 · proponente
Abrir texto oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura assistencial mínima por especialidade médica nos planos privados de assistência à saúde.
Aguardando Autorização do Despacho · 08/07/2026
Direito e Defesa do Consumidor|||SaúdePL 3583/2026 · proponente
Abrir texto oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura assistencial integral por especialidades médicas nos planos privados de assistência à saúde e estabelece sanções por negativa de acesso.
Aguardando Autorização do Despacho · 08/07/2026
Direito e Defesa do Consumidor|||SaúdeDOC 569/2026 · proponente
Abrir texto oficialGrupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino Unido. Solicita a inclusão do nome da Deputada ROSÂNGELA GOMES
Arquivada · 14/05/2026
EMP 2/0 · proponente
Abrir texto oficialEmenda Supressiva ao PL 533 de 2024
Aguardando Providências Internas · 22/04/2026
EMP 1/0 · proponente
Abrir texto oficialEmenda Modificativa ao PL 533 de 2024
Aguardando Providências Internas · 22/04/2026
Onde a cota foi usada
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES4 registros
R$ 39,6 milDIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.3 registros
R$ 33,0 milCOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.51 registros
R$ 12,0 milHOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.5 registros
R$ 2,8 milFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR17 registros
R$ 2,3 milTELEFONIA4 registros
R$ 745,82SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO2 registros
R$ 410,00Maiores fornecedores
MP7 ENTRETENIMENTO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS LTDA ME22.113.296/0001-90 · 2 registros
R$ 25,0 mil Abrir no Radarrei dos blindados locação de veiculos11.221.984/0001-57 · 2 registros
R$ 15,6 mil Abrir no RadarREI DOS BLINDADOS LOCACAO DE VEICULOS LTDA11.221.984/0001-57 · 1 registros
R$ 12,0 mil Abrir no RadarREI DOS BLINDADOS LOCACAO DE VEICULOS LTDA BLINDADOS TRANSPORTES11.221.984/0001-57 · 1 registros
R$ 12,0 mil Abrir no RadarAUDIOSHOP SERVIÇOS DE AUDIO E VIDEO S/S LTDA ME01.736.567/0001-93 · 1 registros
R$ 8,0 mil Abrir no RadarPOSTO KM 13 DA DUTRA LTDA00.118.442/0001-37 · 26 registros
R$ 6,4 mil Abrir no RadarROYAL TURISMO LTDA31.404.649/0001-00 · 1 registros
R$ 1,4 mil Abrir no RadarREALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEL E PNEUS36.539.575/0001-24 · 5 registros
R$ 997,56 Abrir no RadarAUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA00.692.418/0006-11 · 4 registros
R$ 992,26 Abrir no RadarAUTO POSTO CONFIANCA DE NOVA IGUACU EIRELI26.286.778/0001-00 · 4 registros
R$ 976,01 Abrir no RadarHOTELEIRA HBM LTDA11.337.762/0001-02 · 2 registros
R$ 900,00 Abrir no RadarSRA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA14.173.146/0001-43 · 5 registros
R$ 865,20 Abrir no RadarCB LAGO SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA10.542.662/0001-47 · 4 registros
R$ 510,24 Abrir no RadarBZZ HOTEL DE LAZER LTDA-ME16.649.497/0001-03 · 2 registros
R$ 500,00 Abrir no RadarAUTO POSTO 303 NORTE LTDA38.194.212/0001-20 · 2 registros
R$ 449,38 Abrir no RadarFornecedores presentes em mais de um ano
Esta lista organiza CNPJs exatos para conferência. Repetição pode representar uma relação comercial regular e não é prova de favorecimento.
Tam Linhas Aéreas02.012.862/0001-60 · 2015–2022
R$ 454,3 mil8 anos · 629 registrosAbrir conexõesJW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.772.052/0001-98 · 2018–2021
R$ 240,4 mil4 anos · 35 registrosAbrir conexõesCARVALHO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA21.793.072/0001-03 · 2019–2022
R$ 234,8 mil4 anos · 20 registrosAbrir conexõesDOUGLAS CUNHA DA SILVA ME22.005.529/0001-30 · 2015–2016
R$ 219,0 mil2 anos · 18 registrosAbrir conexõesJR AGENCIA DE PUBLICIDADE EIRELI34.126.998/0001-97 · 2020–2023
R$ 205,1 mil4 anos · 21 registrosAbrir conexõesV.W.M.GRÁFICA E EDITORA LTDA04.970.876/0001-11 · 2015–2022
R$ 182,6 mil7 anos · 16 registrosAbrir conexõesPORTILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA25.403.578/0001-10 · 2016–2017
R$ 180,0 mil2 anos · 15 registrosAbrir conexõesVRG . LINAS AÉREAS S/A07.575.651/0001-59 · 2015–2022
R$ 163,8 mil8 anos · 273 registrosAbrir conexõesL&A BRASIL LOCACOES DE MAQUINAS LTDA39.907.793/0001-62 · 2022–2023
R$ 108,5 mil2 anos · 13 registrosAbrir conexõesF & T DOS LAGOS TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA ME08.928.548/0001-08 · 2015–2016
R$ 94,4 mil2 anos · 16 registrosAbrir conexõesCia Aérea - AVIANCA02.575.829/0001-48 · 2015–2019
R$ 75,1 mil5 anos · 173 registrosAbrir conexõesLABPOP CONTENT MÍDIA E JORNALISMO LTDA.13.148.813/0001-75 · 2015–2017
R$ 65,0 mil3 anos · 13 registrosAbrir conexõesConfira gasto por gasto
O link do documento aparece quando a própria fonte fornece o comprovante individual. Em outros casos, o arquivo anual oficial é a prova disponível.
18/08/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO KM 13 DA DUTRA LTDADocumento 1945023 · 00.118.442/0001-37
R$ 228,12Abrir prova oficial
17/08/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.ORGANIZ. ALDEIA DA PEDRA ITAOCARA LTDADocumento 634300 · 04.497.297/0001-01
R$ 223,73Abrir prova oficial
16/08/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO KM 13 DA DUTRA LTDADocumento 1943205 · 00.118.442/0001-37
R$ 332,89Abrir prova oficial
13/08/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.REALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEL E PNEUSDocumento 394036 · 36.539.575/0001-24
R$ 261,50Abrir prova oficial
12/08/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO KM 13 DA DUTRA LTDADocumento 1940138 · 00.118.442/0001-37
R$ 269,72Abrir prova oficial
10/08/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.REALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEL E PNEUSDocumento 393520 · 36.539.575/0001-24
R$ 229,09Abrir prova oficial
09/08/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/ADocumento 5251 · 26.991.067/0001-29
R$ 260,97Abrir prova oficial
07/08/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO KM 13 DA DUTRA LTDADocumento 1936344 · 00.118.442/0001-37
R$ 237,14Abrir prova oficial
05/08/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO CONFIANCA DE NOVA IGUACU EIRELIDocumento 686243 · 26.286.778/0001-00
R$ 341,04Abrir prova oficial
03/08/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTARSRA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDADocumento 9960 · 14.173.146/0001-43
R$ 220,05Abrir prova oficial
03/08/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO KM 13 DA DUTRA LTDADocumento 1932756 · 00.118.442/0001-37
R$ 303,93Abrir prova oficial
02/08/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDADocumento 603809 · 00.306.597/0031-12
R$ 323,01Abrir prova oficial
30/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO KM 13 DA DUTRA LTDADocumento 1929267 · 00.118.442/0001-37
R$ 225,07Abrir prova oficial
29/07/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESREI DOS BLINDADOS LOCACAO DE VEICULOS LTDA BLINDADOS TRANSPORTESDocumento 1219 · 11.221.984/0001-57
R$ 12.000,00Abrir prova oficial
26/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO KM 13 DA DUTRA LTDADocumento 1925771 · 00.118.442/0001-37
R$ 289,84Abrir prova oficial
24/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.REALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEL E PNEUSDocumento 391225 · 36.539.575/0001-24
R$ 132,56Abrir prova oficial
23/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO KM 13 DA DUTRA LTDADocumento 1923320 · 00.118.442/0001-37
R$ 269,80Abrir prova oficial
23/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.CAMINHO DO OURO DE PARATY AUTO POSTO LTDADocumento 396853 · 09.246.684/0001-80
R$ 197,92Abrir prova oficial
17/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO KM 13 DA DUTRA LTDADocumento 1918328 · 00.118.442/0001-37
R$ 201,58Abrir prova oficial
16/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.CAMINHO DO OURO DE PARATY AUTO POSTO LTDADocumento 395901 · 09.246.684/0001-80
R$ 237,65Abrir prova oficial
15/07/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTARBAR DO CHUVEIRO NOVA ITANEMA LTDADocumento 135199 · 00.549.973/0001-84
R$ 118,40Abrir prova oficial
14/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO KM 13 DA DUTRA LTDADocumento 1916376 · 00.118.442/0001-37
R$ 290,10Abrir prova oficial
13/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDADocumento 1470451 · 00.692.418/0006-11
R$ 228,41Abrir prova oficial
12/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO KM 13 DA DUTRA LTDADocumento 1914724 · 00.118.442/0001-37
R$ 287,96Abrir prova oficial
09/07/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTARRESTAURANTE DAS MINAS LTDADocumento 671889 · 04.277.081/0001-22
R$ 63,40Abrir prova oficial
09/07/2026 · TELEFONIACLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ADocumento 0019440533 · 66.970.229/0018-05
R$ 170,90Abrir prova oficial
06/07/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTARFILIPINA DELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEDocumento 349152 · 05.467.695/0001-30
R$ 46,00Abrir prova oficial
06/07/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTARCB LAGO SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDADocumento 9161 · 10.542.662/0001-47
R$ 190,00Abrir prova oficial
06/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO KM 13 DA DUTRA LTDADocumento 1911102 · 00.118.442/0001-37
R$ 327,87Abrir prova oficial
03/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO KM 13 DA DUTRA LTDADocumento 1909329 · 00.118.442/0001-37
R$ 307,04Abrir prova oficial
Como votou nas últimas decisões nominais
A posição vale para aquele item específico e não resume toda a atuação política.
12/08/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Resultado publicado: Aprovada12/08/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Resultado publicado: Aprovada12/08/2026 · Votação nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Resultado publicado: Resultado não estruturado12/08/2026 · Votação nominal
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado publicado: Resultado não estruturado12/08/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção:…
Resultado publicado: Aprovada14/07/2026 · Votação nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Resultado publicado: Resultado não estruturado07/07/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Resultado publicado: Aprovada01/07/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Resultado publicado: Aprovada01/07/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
Resultado publicado: Aprovada17/06/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Resultado publicado: Resultado não estruturado16/06/2026 · Votação nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total:…
Resultado publicado: Aprovada03/06/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
Resultado publicado: Aprovada28/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Resultado publicado: Aprovada28/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Resultado publicado: Resultado não estruturado28/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Resultado publicado: Resultado não estruturado28/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Resultado publicado: Resultado não estruturado28/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Resultado publicado: Aprovada28/05/2026 · Votação nominal
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Resultado publicado: Aprovada28/05/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
Resultado publicado: Resultado não estruturado27/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Resultado publicado: Aprovada27/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Resultado publicado: Aprovada27/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Resultado publicado: Aprovada25/05/2026 · Votação nominal
Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.
Resultado publicado: Aprovada21/05/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
Resultado publicado: Resultado não estruturado20/05/2026 · Votação nominal