07/07/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Resultado publicado: Aprovada 17/06/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 03/06/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
Resultado publicado: Aprovada 28/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Resultado publicado: Aprovada 28/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 28/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 28/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 28/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Resultado publicado: Aprovada 28/05/2026 · Votação nominal
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Resultado publicado: Aprovada 28/05/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 27/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Resultado publicado: Aprovada 27/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Resultado publicado: Aprovada 26/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
Resultado publicado: Aprovada 21/05/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 20/05/2026 · Votação nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 19/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Resultado publicado: Aprovada 19/05/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 19/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
Resultado publicado: Aprovada 12/05/2026 · Votação nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436;…
Resultado publicado: Aprovada 06/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 28/04/2026 · Votação nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
Resultado publicado: Aprovada 28/04/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Resultado publicado: Aprovada 08/04/2026 · Votação nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
Resultado publicado: Aprovada 08/04/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 07/04/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.
Resultado publicado: Aprovada