12/08/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção:…
Resultado publicado: Aprovada 14/07/2026 · Votação nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 01/07/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Resultado publicado: Aprovada 01/07/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
Resultado publicado: Aprovada 17/06/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
Resultado publicado: Aprovada 17/06/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Resultado publicado: Aprovada 17/06/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 17/06/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 16/06/2026 · Votação nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total:…
Resultado publicado: Aprovada 03/06/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
Resultado publicado: Aprovada 28/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Resultado publicado: Aprovada 28/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 28/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 28/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 28/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Resultado publicado: Aprovada 28/05/2026 · Votação nominal
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Resultado publicado: Aprovada 28/05/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 28/05/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 27/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Resultado publicado: Aprovada 27/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Resultado publicado: Aprovada 27/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Resultado publicado: Aprovada 26/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
Resultado publicado: Aprovada 20/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
Resultado publicado: Aprovada 19/05/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 19/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
Resultado publicado: Aprovada