12/08/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Resultado publicado: Aprovada 12/08/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção:…
Resultado publicado: Aprovada 14/07/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado publicado: Aprovada 07/07/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Resultado publicado: Aprovada 02/07/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Resultado publicado: Aprovada 17/06/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
Resultado publicado: Aprovada 17/06/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Resultado publicado: Aprovada 03/06/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
Resultado publicado: Aprovada 27/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Resultado publicado: Aprovada 27/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Resultado publicado: Aprovada 27/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Resultado publicado: Aprovada 26/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
Resultado publicado: Aprovada 20/05/2026 · Votação nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 20/05/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 19/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Resultado publicado: Aprovada 19/05/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 19/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
Resultado publicado: Aprovada 13/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Resultado publicado: Aprovada 12/05/2026 · Votação nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436;…
Resultado publicado: Aprovada 06/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 06/05/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (Podemos-RR). Resultado: 5 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 29/04/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 28/04/2026 · Votação nominal
Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
Resultado publicado: Aprovada 28/04/2026 · Votação nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
Resultado publicado: Aprovada 28/04/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Resultado publicado: Aprovada