12/08/2026 · Votação nominal
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 07/07/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Resultado publicado: Aprovada 02/07/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Resultado publicado: Aprovada 01/07/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Resultado publicado: Aprovada 01/07/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
Resultado publicado: Aprovada 16/06/2026 · Votação nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total:…
Resultado publicado: Aprovada 03/06/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
Resultado publicado: Aprovada 28/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Resultado publicado: Aprovada 28/05/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 27/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Resultado publicado: Aprovada 27/05/2026 · Votação nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Resultado publicado: Aprovada 27/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Resultado publicado: Aprovada 20/05/2026 · Votação nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 13/05/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Resultado publicado: Aprovada 12/05/2026 · Votação nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436;…
Resultado publicado: Aprovada 06/05/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 29/04/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 28/04/2026 · Votação nominal
Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
Resultado publicado: Aprovada 22/04/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 08/04/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 07/04/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.
Resultado publicado: Aprovada 07/04/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 25/03/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 25/03/2026 · Votação nominal
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado publicado: Aprovada 25/03/2026 · Votação nominal
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado publicado: Aprovada