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Demanda Brasil
Foto oficial de Soldado Noelio
Câmara dos Deputados · CE

Soldado Noelio

UNIÃO · fora do exercício na coleta mais recente

Leitura rápida · 2026

O que os registros mostram

Valores são reembolsos da cota parlamentar publicados pela Casa legislativa. Despesa publicada não é, por si só, irregularidade; a utilidade está em comparar finalidade, fornecedor, documento e recorrência.

Total reembolsadoR$ 72,2 mil52 registros oficiais
Fornecedores encontrados3332 CNPJs distintos
Posições nominais recentes25Últimas posições exibidas abaixo
Presenças em eventos36Eventos da Câmara; não equivale à frequência em plenário
Evolução no ano

Reembolso mês a mês

O mês é o período de referência informado pela Casa, que pode diferir da data do pagamento.

janR$ 29,2 mil16 registros
fevR$ 43,0 mil36 registros
Histórico corrigido pelo IPCA

Como os reembolsos mudaram ao longo dos anos

As barras usam reais de 2026-07. O ano atual é parcial; os anteriores entram conforme a retrocarga oficial alcança 2008.

Comparar todo o Congresso
202657ª legislatura · parcial
R$ 73,5 mil52 registros
Corrigir pela inflação melhora a comparação de poder de compra, mas não elimina mudanças nas regras, limites e composição da cota. O valor isolado não mede produtividade nem irregularidade.
Trajetória eleitoral verificada

Candidatura atual e campanhas anteriores

A ligação só aparece quando nome de urna, UF e cargo formam uma correspondência única. Clique em uma eleição para conferir a ficha e a prestação de contas no portal.

Eleições 2026

SOLDADO NOELIO · nº 4490

UNIÃO · DEPUTADO FEDERAL por CE · situação: aguardando julgamento

Patrimônio declaradoR$ 170,0 milLimite de gastosR$ 3,18 miVer candidatura 2026
2022UNIÃO · nº 4490
SUPLENTEGastos contratados: R$ 1,67 miReceitas: R$ 1,74 mi · 95,6% de fundos públicos · 292 fornecedores informados
Abrir contas e conexões
Ligação determinística pelo nome de urna completo (desconsiderando apenas maiúsculas e acentos), mesma UF e mesmo cargo, aceita somente quando existe um único registro compatível no ano. Mudança partidária entre eleições é preservada, não tratada como erro.
CNPJ exato · campanha mais recente localizada

Para quais empresas foi o dinheiro da campanha

São fornecedores empresariais declarados ao TSE na campanha de 2022. O portal verifica se o mesmo CNPJ também aparece no cadastro empresarial, em contratos públicos e sanções oficiais.

Abrir rede completa
20empresas com CNPJR$ 1,07 migastos empresariais indexados46lançamentos agregados
QUALIGRAF - EDITORA E GRAFICA LTDA02.933.302/0001-48 · 10 lançamentos
R$ 336,3 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
LP DIGITAL GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA03.650.690/0001-12 · 2 lançamentos
R$ 170,9 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
GALETERIA FRANGO AO VINHO LTDA08.060.491/0001-78 · 4 lançamentos
R$ 99,8 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
THIAGO CARVALHO ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVA LTDA22.530.234/0001-83 · 1 lançamentos
R$ 90,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
ARISVALDO T. A. DE LIMA15.767.980/0001-20 · 2 lançamentos
R$ 90,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
MOVIMENTE-SE PROMOCAO DE EVENTOS LTDA17.756.427/0001-17 · 1 lançamentos
R$ 80,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
COMERCIAL JOAO FERREIRA PETROLEO LTDA41.414.822/0001-04 · 3 lançamentos
R$ 46,3 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.06.990.590/0001-23 · 4 lançamentos
R$ 31,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
GRAFICA E EDITORA ELEAL LTDA07.181.234/0001-21 · 1 lançamentos
R$ 23,1 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA36.839.432/0001-38 · 1 lançamentos
R$ 20,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
Uma coincidência exata de CNPJ demonstra identidade empresarial entre bases, não favorecimento. Contratos, sanções, datas, objetos e sócios devem ser conferidos no contexto.
Autoria oficial · Câmara dos Deputados

Propostas apresentadas ou movimentadas em 2026

O arquivo anual reúne proposições presentes na atividade legislativa do período. Coautoria e quantidade não medem, sozinhas, qualidade, relevância, aprovação ou autoria intelectual exclusiva.

Fonte e documentação
Proposições no arquivo44com autoria ligada ao identificador oficial
Como proponente41a classificação vem da Câmara
Tipos de proposição11PL, requerimentos e outros tipos
Movimentação mais recente20/07/2026data publicada no arquivo oficial
Administração Pública7 proposição(ões) Defesa e Segurança4 proposição(ões) Trabalho e Emprego3 proposição(ões) Finanças Públicas e Orçamento2 proposição(ões) Cidades e Desenvolvimento Urbano1 proposição(ões) Direito e Justiça1 proposição(ões) Direito Penal e Processual Penal1 proposição(ões) Direitos Humanos e Minorias1 proposição(ões) Viação, Transporte e Mobilidade1 proposição(ões)
PEC 3/2026 · coautoria

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Aguardando Criação de Comissão Temporária · 20/07/2026

Administração Pública|||Finanças Públicas e Orçamento|||Viação, Transporte e Mobilidade
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RIC 332/2026 · proponente

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da cumulação de cargos por militares previsto no §3º do artigo 42 da Constituição Federal de 1988, ou seja, sobre a acumulação de cargos em duas hipóteses específicas: o exercício concomitante do cargo militar com outro de professor; e a acumulação do cargo militar com outro cargo na área da saúde.

Aguardando Remessa ao Arquivo · 26/05/2026

Administração Pública
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PL 1188/2026 · proponente

Institui o Cadastro Nacional de Vítimas da Violência de Facções (CADVIT) e dá outras providências.

Aguardando Parecer · 13/05/2026

Administração Pública|||Defesa e Segurança|||Direitos Humanos e Minorias
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PL 680/2026 · proponente

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumenta as penas dos crimes de receptação e receptação qualificada.

Notificacao para Publicação Intermediária · 11/05/2026

Direito Penal e Processual Penal
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INC 328/2026 · proponente

Solicita urgentemente providências do governo federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Polícia Rodoviária Federal a convocação dos aprovados no concurso do Edital PRF nº 1/2021.

Aguardando Resposta · 06/05/2026

Administração Pública
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PL 1373/2026 · proponente

Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de questões relativas às prerrogativas da advocacia nos concursos públicos em que especifica.

Aguardando Designação de Relator(a) · 27/04/2026

Administração Pública|||Direito e Justiça|||Trabalho e Emprego
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PL 685/2026 · proponente

Altera a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, para incentivar e estabelecer benefícios às pessoas jurídicas que doarem veículos blindados para os órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e dá outras providências.

Aguardando Parecer · 22/04/2026

Cidades e Desenvolvimento Urbano|||Defesa e Segurança|||Finanças Públicas e Orçamento
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DOC 315/2026 · proponente

Adesão do Deputado Federal Soldado Noelio (União-CE) à Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo

Arquivada · 15/04/2026

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PRL 1/0 · proponente

Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.370, de 2025, na forma do substitutivo.

Análise Parecer · 01/04/2026

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SBT 1/0 · proponente

Institui a Licença-Endometriose/Adenomiose destinada às servidoras públicas, empregadas públicas e estagiárias diagnosticadas com endometriose ou adenomiose, e dá outras providências.

Apresentação de Proposição · 01/04/2026

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PRL 1/0 · proponente

Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.594, de 2023 e da Emenda Adotada pela Comissão da Comissão de Educação.

Análise Parecer · 01/04/2026

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PRL 1/0 · proponente

Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Análise Parecer · 31/03/2026

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PRL 1/0 · proponente

Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com emenda.

Análise Parecer · 26/03/2026

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EMR 1/0 · proponente

Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para proibir a posse e o exercício em cargos, funções ou empregos públicos por condenados antes do decurso integral da pena aplicada e, conforme o caso, da reabilitação e dá outras providências.

Apresentação de Proposição · 26/03/2026

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INC 324/2026 · proponente

Sugere ao Governo do Estado do Ceará a adoção de providências para a homologação e nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Penal do Estado do Ceará.

Publicação de Proposição · 24/03/2026

Administração Pública|||Defesa e Segurança|||Trabalho e Emprego
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INC 323/2026 · proponente

Sugere ao Governo do Estado do Ceará a adoção de providências para a homologação e nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Penal do Estado do Ceará.

Publicação de Proposição · 24/03/2026

Administração Pública|||Defesa e Segurança|||Trabalho e Emprego
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RPD 1/0 · proponente

Requer a inclusão extrapauta do REQ nº 127/2026 – CSPCCO, que trata de Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do 1º Sargento da Polícia Militar da Bahia, Romão Roberto dos Santos.

Apresentação de Proposição · 24/03/2026

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PRL 1/0 · proponente

Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Análise Parecer · 18/03/2026

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SBT 1/0 · proponente

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para assegurar acessibilidade em espaços físicos e plataformas digitais de apoio ao empreendedorismo, garantindo condições plenas de participação a jovens com deficiência, e dá outras providências.

Apresentação de Proposição · 18/03/2026

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PRL 2/0 · proponente

Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste na forma do substitutivo, e do PL 2270/2024, apensado.

Análise Parecer · 18/03/2026

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SBT 2/0 · proponente

Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para dispor sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos aos candidatos que comprovarem a adoção de animais domésticos, estabelece critérios e limitações para a fruição do benefício, e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para disciplinar fonte de custeio, e dá outras providências.

Apresentação de Proposição · 18/03/2026

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PRL 1/0 · proponente

Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

Análise Parecer · 18/03/2026

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SBT 2/0 · proponente

Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

Apresentação de Proposição · 18/03/2026

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SBT 1/0 · proponente

Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, para adequar o enquadramento das condutas vedadas aos agentes públicos no processo eleitoral às modificações promovidas pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Apresentação de Proposição · 18/03/2026

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REC 6/2026 · coautoria

Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.

Tramitação Finalizada · 18/03/2026

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REQ 6/2026 · coautoria

Requer a realização de Audiência Pública para, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, debater os avanços e desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Down no Brasil, especialmente nas áreas de inclusão educacional, acesso à saúde, empregabilidade e garantia de direitos.

Arquivada · 17/03/2026

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PRL 1/0 · proponente

Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação.

Análise Parecer · 17/03/2026

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PRL 1/0 · proponente

Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Análise Parecer · 17/03/2026

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SBT 1/0 · proponente

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o Padrão Nacional de Acessibilidade de Produtos e Serviços (PNAPS), aplicável a bens, produtos e serviços essenciais destinados ao mercado de consumo.

Apresentação de Proposição · 17/03/2026

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REQ 95/2026 · proponente

Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23.

Aguardando Providências Internas · 17/03/2026

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O número mostra registros vinculados no recorte anual, não “projetos aprovados”. Situação, tramitação, coautoria, apensamento e inteiro teor devem ser lidos na fonte.
Finalidade declarada

Onde a cota foi usada

1
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.11 registros
R$ 50,4 mil
2
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES2 registros
R$ 13,0 mil
3
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.36 registros
R$ 6,7 mil
4
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR3 registros
R$ 2,1 mil
Concentração

Maiores fornecedores

1
JOSE JOELSON MORAIS DOS SANTOS48.810.365/0001-08 · 1 registros
R$ 15,0 mil Abrir no Radar
2
DALETH VEICULOS LTDA EPP04.515.963/0001-89 · 2 registros
R$ 13,0 mil Abrir no Radar
3
LUMINA COMUNICACAo LTDA63.268.334/0001-60 · 1 registros
R$ 12,0 mil Abrir no Radar
4
PRM comunicacao e gestao empresarial ltda37.842.306/0001-03 · 2 registros
R$ 10,0 mil Abrir no Radar
5
BR Soluções Técnicas e Administrativas Ltda49.311.629/0001-41 · 1 registros
R$ 5,7 mil Abrir no Radar
6
Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe Ltda07.623.838/0001-80 · 2 registros
R$ 3,0 mil Abrir no Radar
7
RM CEARA NOTICIAS LTDA02.323.168/0001-63 · 2 registros
R$ 2,1 mil Abrir no Radar
8
RÁDIO VALE DO RIO POTY LTDA06.047.898/0001-30 · 1 registros
R$ 1,5 mil Abrir no Radar
9
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA08.532.429/0001-31 · 2 registros
R$ 1,3 mil Abrir no Radar
10
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA00.692.418/0001-07 · 6 registros
R$ 1,1 mil Abrir no Radar
11
CESAR WAGNER M M COMUNICACAO LTDA45.819.841/0001-63 · 1 registros
R$ 1,1 mil Abrir no Radar
12
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA12.132.854/0001-00 · 1 registros
R$ 770,60 Abrir no Radar
13
POSTO ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.29.332.076/0001-04 · 2 registros
R$ 610,03 Abrir no Radar
14
034 - LC ALAMEDA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA00.306.597/0034-65 · 3 registros
R$ 590,82 Abrir no Radar
15
POSTO DE COMBUSTIVEIS CONNECTA CEILANDIA SUL LTDA12.123.780/0002-27 · 3 registros
R$ 443,19 Abrir no Radar
Documentos recentes

Confira gasto por gasto

O link do documento aparece quando a própria fonte fornece o comprovante individual. Em outros casos, o arquivo anual oficial é a prova disponível.

31/03/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESDALETH VEICULOS LTDA EPPDocumento 911 · 04.515.963/0001-89
31/03/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe LtdaDocumento 4321 · 07.623.838/0001-80
31/03/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.RM CEARA NOTICIAS LTDADocumento 39 · 02.323.168/0001-63
31/03/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.JOSE JOELSON MORAIS DOS SANTOSDocumento 47 · 48.810.365/0001-08
30/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.Auto Posto NN 10 LtdaDocumento 192583 · 11.936.605/0001-05
29/03/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.CESAR WAGNER M M COMUNICACAO LTDADocumento 340 · 45.819.841/0001-63
27/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDADocumento 114175 · 09.232.995/0001-90
26/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO DE COMBUSTIVEIS CONNECTA CEILANDIA SUL LTDADocumento 75112 · 12.123.780/0002-27
26/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.A E CHAVES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDDocumento 2004 · 21.956.471/0001-48
25/03/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.BR Soluções Técnicas e Administrativas LtdaDocumento 114 · 49.311.629/0001-41
25/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.Documento 10753 · 29.332.076/0001-04
24/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA.Documento 351218 · 29.032.820/0001-47
23/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO SAO MATEUS LTDADocumento 105697 · 07.870.568/0001-02
22/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.SMAFF COMBUSTIVEIS LTDADocumento 35672 · 05.662.975/0001-07
20/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDADocumento 1165841 · 00.692.418/0001-07
19/03/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.LUMINA COMUNICACAo LTDADocumento 5 · 63.268.334/0001-60
18/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDADocumento 1163954 · 00.692.418/0001-07
17/03/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.PRM comunicacao e gestao empresarial ltdaDocumento 333 · 37.842.306/0001-03
17/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.BRASAL COMBUSTIVEIS LTDADocumento 1242581 · 00.097.626/0004-00
16/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.G A COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDADocumento 39063 · 03.477.535/0001-46
15/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDADocumento 1160485 · 00.692.418/0001-07
14/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.COMPLETA AI 105 NORTE LTDADocumento 373 · 62.433.708/0001-93
14/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO ANDRADE LTDA - METROPOLITANODocumento 69098 · 24.046.493/0002-40
13/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.ROTA COMBUSTIVEIS LTDADocumento 126638 · 32.084.893/0002-78
13/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO CEILANDIA LTDADocumento 102921 · 00.342.436/0001-69
13/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.Documento 10299 · 29.332.076/0001-04
10/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO DE COMBUSTIVEIS CONNECTA CEILANDIA SUL LTDADocumento 362468 · 12.123.780/0002-27
08/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.SMAFF COMBUSTIVEIS LTDADocumento 25942 · 05.662.975/0001-07
06/03/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDADocumento 1152390 · 00.692.418/0001-07
05/03/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.PRM comunicacao e gestao empresarial ltdaDocumento 320 · 37.842.306/0001-03
Atividade legislativa

Como votou nas últimas decisões nominais

A posição vale para aquele item específico e não resume toda a atuação política.

25/03/2026 · Votação nominal

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
25/03/2026 · Votação nominal

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

Resultado publicado: Aprovada
25/03/2026 · Votação nominal

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

Resultado publicado: Aprovada
25/03/2026 · Votação nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
25/03/2026 · Votação nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
25/03/2026 · Votação nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
24/03/2026 · Votação nominal

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
18/03/2026 · Votação nominal

Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
18/03/2026 · Votação nominal

Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº…

Resultado publicado: Resultado não estruturado
18/03/2026 · Votação nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
18/03/2026 · Votação nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
18/03/2026 · Votação nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

Resultado publicado: Aprovada
17/03/2026 · Votação nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 97; Não: 258; Abstenção: 3; Total: 358.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
17/03/2026 · Votação nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; Não: 318; Total: 362.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
17/03/2026 · Votação nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 343; Não: 78; Total: 421.

Resultado publicado: Aprovada
17/03/2026 · Votação nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; Não: 19; Total: 418.

Resultado publicado: Aprovada
17/03/2026 · Votação nominal

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 1;…

Resultado publicado: Aprovada
17/03/2026 · Votação nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; Total: 430.

Resultado publicado: Aprovada
16/03/2026 · Votação nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Resultado publicado: Aprovada
11/03/2026 · Votação nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 337; Abstenção: 1; Total: 398.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
11/03/2026 · Votação nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.

Resultado publicado: Aprovada
10/03/2026 · Votação nominal

Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
10/03/2026 · Votação nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.

Resultado publicado: Aprovada
10/03/2026 · Votação nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.

Resultado publicado: Aprovada
05/03/2026 · Votação nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.

Resultado publicado: Aprovada