Soldado Noelio
UNIÃO · fora do exercício na coleta mais recente
O que os registros mostram
Valores são reembolsos da cota parlamentar publicados pela Casa legislativa. Despesa publicada não é, por si só, irregularidade; a utilidade está em comparar finalidade, fornecedor, documento e recorrência.
Reembolso mês a mês
O mês é o período de referência informado pela Casa, que pode diferir da data do pagamento.
Como os reembolsos mudaram ao longo dos anos
As barras usam reais de 2026-07. O ano atual é parcial; os anteriores entram conforme a retrocarga oficial alcança 2008.
Candidatura atual e campanhas anteriores
A ligação só aparece quando nome de urna, UF e cargo formam uma correspondência única. Clique em uma eleição para conferir a ficha e a prestação de contas no portal.
SOLDADO NOELIO · nº 4490
UNIÃO · DEPUTADO FEDERAL por CE · situação: aguardando julgamento
Para quais empresas foi o dinheiro da campanha
São fornecedores empresariais declarados ao TSE na campanha de 2022. O portal verifica se o mesmo CNPJ também aparece no cadastro empresarial, em contratos públicos e sanções oficiais.
Propostas apresentadas ou movimentadas em 2026
O arquivo anual reúne proposições presentes na atividade legislativa do período. Coautoria e quantidade não medem, sozinhas, qualidade, relevância, aprovação ou autoria intelectual exclusiva.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Aguardando Criação de Comissão Temporária · 20/07/2026
Administração Pública|||Finanças Públicas e Orçamento|||Viação, Transporte e MobilidadeRequer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da cumulação de cargos por militares previsto no §3º do artigo 42 da Constituição Federal de 1988, ou seja, sobre a acumulação de cargos em duas hipóteses específicas: o exercício concomitante do cargo militar com outro de professor; e a acumulação do cargo militar com outro cargo na área da saúde.
Aguardando Remessa ao Arquivo · 26/05/2026
Administração PúblicaInstitui o Cadastro Nacional de Vítimas da Violência de Facções (CADVIT) e dá outras providências.
Aguardando Parecer · 13/05/2026
Administração Pública|||Defesa e Segurança|||Direitos Humanos e MinoriasAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumenta as penas dos crimes de receptação e receptação qualificada.
Notificacao para Publicação Intermediária · 11/05/2026
Direito Penal e Processual PenalSolicita urgentemente providências do governo federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Polícia Rodoviária Federal a convocação dos aprovados no concurso do Edital PRF nº 1/2021.
Aguardando Resposta · 06/05/2026
Administração PúblicaAltera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de questões relativas às prerrogativas da advocacia nos concursos públicos em que especifica.
Aguardando Designação de Relator(a) · 27/04/2026
Administração Pública|||Direito e Justiça|||Trabalho e EmpregoAltera a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, para incentivar e estabelecer benefícios às pessoas jurídicas que doarem veículos blindados para os órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e dá outras providências.
Aguardando Parecer · 22/04/2026
Cidades e Desenvolvimento Urbano|||Defesa e Segurança|||Finanças Públicas e OrçamentoAdesão do Deputado Federal Soldado Noelio (União-CE) à Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
Arquivada · 15/04/2026
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.370, de 2025, na forma do substitutivo.
Análise Parecer · 01/04/2026
Institui a Licença-Endometriose/Adenomiose destinada às servidoras públicas, empregadas públicas e estagiárias diagnosticadas com endometriose ou adenomiose, e dá outras providências.
Apresentação de Proposição · 01/04/2026
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.594, de 2023 e da Emenda Adotada pela Comissão da Comissão de Educação.
Análise Parecer · 01/04/2026
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Análise Parecer · 31/03/2026
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com emenda.
Análise Parecer · 26/03/2026
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para proibir a posse e o exercício em cargos, funções ou empregos públicos por condenados antes do decurso integral da pena aplicada e, conforme o caso, da reabilitação e dá outras providências.
Apresentação de Proposição · 26/03/2026
Sugere ao Governo do Estado do Ceará a adoção de providências para a homologação e nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Penal do Estado do Ceará.
Publicação de Proposição · 24/03/2026
Administração Pública|||Defesa e Segurança|||Trabalho e EmpregoSugere ao Governo do Estado do Ceará a adoção de providências para a homologação e nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Penal do Estado do Ceará.
Publicação de Proposição · 24/03/2026
Administração Pública|||Defesa e Segurança|||Trabalho e EmpregoRequer a inclusão extrapauta do REQ nº 127/2026 – CSPCCO, que trata de Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do 1º Sargento da Polícia Militar da Bahia, Romão Roberto dos Santos.
Apresentação de Proposição · 24/03/2026
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Análise Parecer · 18/03/2026
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para assegurar acessibilidade em espaços físicos e plataformas digitais de apoio ao empreendedorismo, garantindo condições plenas de participação a jovens com deficiência, e dá outras providências.
Apresentação de Proposição · 18/03/2026
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste na forma do substitutivo, e do PL 2270/2024, apensado.
Análise Parecer · 18/03/2026
Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para dispor sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos aos candidatos que comprovarem a adoção de animais domésticos, estabelece critérios e limitações para a fruição do benefício, e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para disciplinar fonte de custeio, e dá outras providências.
Apresentação de Proposição · 18/03/2026
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Análise Parecer · 18/03/2026
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentação de Proposição · 18/03/2026
Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, para adequar o enquadramento das condutas vedadas aos agentes públicos no processo eleitoral às modificações promovidas pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação de Proposição · 18/03/2026
Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.
Tramitação Finalizada · 18/03/2026
Requer a realização de Audiência Pública para, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, debater os avanços e desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Down no Brasil, especialmente nas áreas de inclusão educacional, acesso à saúde, empregabilidade e garantia de direitos.
Arquivada · 17/03/2026
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Análise Parecer · 17/03/2026
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Análise Parecer · 17/03/2026
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o Padrão Nacional de Acessibilidade de Produtos e Serviços (PNAPS), aplicável a bens, produtos e serviços essenciais destinados ao mercado de consumo.
Apresentação de Proposição · 17/03/2026
Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23.
Aguardando Providências Internas · 17/03/2026
Onde a cota foi usada
Maiores fornecedores
Confira gasto por gasto
O link do documento aparece quando a própria fonte fornece o comprovante individual. Em outros casos, o arquivo anual oficial é a prova disponível.
Como votou nas últimas decisões nominais
A posição vale para aquele item específico e não resume toda a atuação política.