24/03/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 18/03/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº…
Resultado publicado: Resultado não estruturado 18/03/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 18/03/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado publicado: Aprovada 17/03/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 343; Não: 78; Total: 421.
Resultado publicado: Aprovada 17/03/2026 · Votação nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 1;…
Resultado publicado: Aprovada 17/03/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; Total: 430.
Resultado publicado: Aprovada 16/03/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado publicado: Aprovada 11/03/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 213; Não: 152; Abstenção: 3; Total: 368.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 11/03/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.
Resultado publicado: Aprovada 10/03/2026 · Votação nominal
Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 10/03/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
Resultado publicado: Aprovada 05/03/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.
Resultado publicado: Aprovada 04/03/2026 · Votação nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
Resultado publicado: Aprovada 04/03/2026 · Votação nominal
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
Resultado publicado: Aprovada 10/02/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.
Resultado publicado: Aprovada 10/02/2026 · Votação nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
Resultado publicado: Aprovada 10/02/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 10/02/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 10/02/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
Resultado publicado: Aprovada 09/02/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei…
Resultado publicado: Resultado não estruturado 09/02/2026 · Votação nominal
Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.
Resultado publicado: Aprovada 09/02/2026 · Votação nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.
Resultado publicado: Resultado não estruturado 09/02/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.
Resultado publicado: Aprovada 09/02/2026 · Votação nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
Resultado publicado: Aprovada