Ir para o conteúdo
Demanda Brasil
Foto oficial de Rui Falcão
Câmara dos Deputados · SP

Rui Falcão

PT · em exercício na coleta mais recente

Leitura rápida · 2026

O que os registros mostram

Valores são reembolsos da cota parlamentar publicados pela Casa legislativa. Despesa publicada não é, por si só, irregularidade; a utilidade está em comparar finalidade, fornecedor, documento e recorrência.

Total reembolsadoR$ 221,8 mil160 registros oficiais
Fornecedores encontrados8176 CNPJs distintos
Posições nominais recentes25Últimas posições exibidas abaixo
Presenças em eventos81Eventos da Câmara; não equivale à frequência em plenário
Comparação justa · mesma Casa e mesmo ano

Como este valor se situa entre os pares

A comparação usa somente parlamentares em exercício com algum reembolso publicado em 2026. Ela descreve o volume da cota; não mede qualidade, produtividade ou irregularidade.

Abrir comparador completo
Valor desta fichaR$ 221,8 milaté 03/08/2026
Mediana dos paresR$ 235,0 milmetade fica abaixo e metade acima
Posição por valor302 de 509ordem do maior para o menor
Em português claro

O valor publicado está 5,6% abaixo da mediana da Casa no mesmo ano. A diferença indica onde aprofundar a leitura dos tipos de despesa e comprovantes, não uma conclusão sobre conduta.

Último documento da Casa encontrado em 19/08/2026. Mandatos iniciados ou encerrados durante o ano podem ter períodos diferentes.
Evolução no ano

Reembolso mês a mês

O mês é o período de referência informado pela Casa, que pode diferir da data do pagamento.

dezR$ 32,5 mil14 registros
janR$ 31,7 mil21 registros
fevR$ 32,3 mil27 registros
marR$ 46,7 mil20 registros
abrR$ 55,0 mil22 registros
maioR$ 16,6 mil31 registros
junR$ 6,7 mil23 registros
julR$ 335,092 registros
Histórico corrigido pelo IPCA

Como os reembolsos mudaram ao longo dos anos

As barras usam reais de 2026-07. O ano atual é parcial; os anteriores entram conforme a retrocarga oficial alcança 2008.

Comparar todo o Congresso
201956ª legislatura
R$ 586,3 mil557 registros
202056ª legislatura
R$ 551,5 mil188 registros
202156ª legislatura
R$ 581,9 mil424 registros
202256ª legislatura
R$ 543,5 mil412 registros
202357ª legislatura
R$ 581,3 mil393 registros
202457ª legislatura
R$ 350,3 mil264 registros
202557ª legislatura
R$ 448,8 mil348 registros
202657ª legislatura · parcial
R$ 224,6 mil160 registros
Corrigir pela inflação melhora a comparação de poder de compra, mas não elimina mudanças nas regras, limites e composição da cota. O valor isolado não mede produtividade nem irregularidade.
Trajetória eleitoral verificada

Candidatura atual e campanhas anteriores

A ligação só aparece quando nome de urna, UF e cargo formam uma correspondência única. Clique em uma eleição para conferir a ficha e a prestação de contas no portal.

Eleições 2026

RUI FALCÃO · nº 1313

PT · DEPUTADO FEDERAL por SP · situação: aguardando julgamento

Patrimônio declaradoR$ 912,4 milLimite de gastosR$ 3,18 miVer candidatura 2026
2022PT · nº 1313
ELEITO POR QPGastos contratados: R$ 1,99 miReceitas: R$ 2,00 mi · 90,5% de fundos públicos · 881 fornecedores informados
Abrir contas e conexões
2018PT · nº 1313
ELEITO POR QPGastos contratados: R$ 1,06 miReceitas: R$ 1,07 mi · 84,7% de fundos públicos · 773 fornecedores informados
Abrir contas e conexões
Ligação determinística pelo nome de urna completo (desconsiderando apenas maiúsculas e acentos), mesma UF e mesmo cargo, aceita somente quando existe um único registro compatível no ano. Mudança partidária entre eleições é preservada, não tratada como erro.
CNPJ exato · campanha mais recente localizada

Para quais empresas foi o dinheiro da campanha

São fornecedores empresariais declarados ao TSE na campanha de 2022. O portal verifica se o mesmo CNPJ também aparece no cadastro empresarial, em contratos públicos e sanções oficiais.

Abrir rede completa
23empresas com CNPJR$ 1,03 migastos empresariais indexados59lançamentos agregados
BRASPOR GRAFICA E EDITORA LTDA.07.263.666/0001-81 · 24 lançamentos
R$ 606,6 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
ELEICAO 2022 PAULO BATISTA DOS REIS DEPUTADO ESTADUAL47.474.544/0001-59 · 3 lançamentos
R$ 167,5 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
M DESIGNER CITY LTDA22.317.550/0001-71 · 10 lançamentos
R$ 69,2 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
ELEICAO 2022 RENATO MORENI AIRES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL47.474.790/0001-00 · 1 lançamentos
R$ 27,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
ANDREA RIBEIRO10.865.394/0001-02 · 1 lançamentos
R$ 25,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
ELEICAO 2022 VERA LUCIA RODRIGUES DE FARIA DEPUTADO ESTADUAL47.475.026/0001-50 · 1 lançamentos
R$ 22,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
ELEICAO 2022 JANDYRA MASSUE UEHARA ALVES DEPUTADO ESTADUAL47.474.816/0001-10 · 1 lançamentos
R$ 20,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
ELEICAO 2022 JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ DEPUTADO ESTADUAL47.474.789/0001-86 · 1 lançamentos
R$ 20,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.13.347.016/0001-17 · 3 lançamentos
R$ 20,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
ELEICAO 2022 ROMULO CESAR FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL47.474.666/0001-45 · 1 lançamentos
R$ 15,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ
Uma coincidência exata de CNPJ demonstra identidade empresarial entre bases, não favorecimento. Contratos, sanções, datas, objetos e sócios devem ser conferidos no contexto.
Transferências especiais · Transferegov

Para onde foram os planos atribuídos a Rui Falcão

A ficha conecta autoria, beneficiário, finalidade, executor, metas, empenho e ordem bancária. O recorte começa em 2020, quando essa modalidade passou a existir; não representa todas as modalidades de emenda parlamentar.

Consultar no Transferegov
Planos em 202500 beneficiários distintos
Valor dos planosR$ 0,00custeio + investimento publicados
EmpenhadoR$ 0,00reserva orçamentária registrada
Com ordem bancáriaR$ 0,000,0% do valor dos planos no recorte
Valor do planoR$ 0,00
EmpenhadoR$ 0,00
Com ordem bancáriaR$ 0,00
Maiores destinos em 2025

Ribeirão Pires/SP1 plano(s)R$ 2,97 mi

Taubaté/SP1 plano(s)R$ 1,98 mi

São Lourenço da Serra/SP1 plano(s)R$ 1,36 mi

Pindamonhangaba/SP1 plano(s)R$ 990,0 mil

Mairiporã/SP1 plano(s)R$ 841,5 mil

Monte Mor/SP3 plano(s)R$ 594,0 mil

Presidente Prudente/SP2 plano(s)R$ 594,0 mil

São Bento do Sapucaí/SP1 plano(s)R$ 396,0 mil

Tremembé/SP1 plano(s)R$ 396,0 mil

Mirante do Paranapanema/SP1 plano(s)R$ 247,5 mil

Políticas públicas declaradas

10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial2 plano(s)R$ 4,95 mi

10-Saúde / 301-Atenção Básica4 plano(s)R$ 1,78 mi

15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana2 plano(s)R$ 1,76 mi

15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos1 plano(s)R$ 841,5 mil

27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer2 plano(s)R$ 445,5 mil

8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente1 plano(s)R$ 297,0 mil

8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais1 plano(s)R$ 297,0 mil

12-Educação / 368-Educação Básica1 plano(s)R$ 198,0 mil

6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer1 plano(s)R$ 198,0 mil

Planos de maior valor no último ano localizadoAbra cada item para acompanhar beneficiário, metas, executor, empenhos, documentos e ordens bancárias.
2025 · 202590320015-RUI FALCÃO

Ampliação De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES · Ribeirão Pires/SP · IMPEDIDO

Plano R$ 2,97 mi · empenhado R$ 2,97 mi · com ordem bancária Não informado · 1 meta(s)
Seguir o dinheiro
2025 · 202590320015-RUI FALCÃO

Reforma De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde

MUNICIPIO DE TAUBATE · Taubaté/SP · IMPEDIDO

Plano R$ 1,98 mi · empenhado R$ 1,98 mi · com ordem bancária Não informado · 1 meta(s)
Seguir o dinheiro
2025 · 202590320015-RUI FALCÃO

Pavimentação

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA · São Lourenço da Serra/SP · CIENTE

Plano R$ 1,36 mi · empenhado R$ 1,36 mi · com ordem bancária R$ 1,36 mi · 1 meta(s)
Seguir o dinheiro
2025 · 202590320015-RUI FALCÃO

Reforma De Unidade Básica De Saúde

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SP · IMPEDIDO

Plano R$ 990,0 mil · empenhado R$ 990,0 mil · com ordem bancária Não informado · 4 meta(s)
Seguir o dinheiro
2025 · 202590320018-RUI FALCÃO

Pavimentação

MUNICIPIO DE MAIRIPORA · Mairiporã/SP · CIENTE

Plano R$ 841,5 mil · empenhado R$ 841,5 mil · com ordem bancária R$ 841,5 mil · 1 meta(s)
Seguir o dinheiro
2025 · 202590320018-RUI FALCÃO

Pavimentação De Estradas Vicinais

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI · São Bento do Sapucaí/SP · CIENTE

Plano R$ 396,0 mil · empenhado R$ 396,0 mil · com ordem bancária R$ 396,0 mil · 1 meta(s)
Seguir o dinheiro
2025 · 202590320018-RUI FALCÃO

Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

MUNICIPIO DE TREMEMBE · Tremembé/SP · CIENTE

Plano R$ 396,0 mil · empenhado R$ 396,0 mil · com ordem bancária R$ 396,0 mil · 1 meta(s)
Seguir o dinheiro
2025 · 202590320018-RUI FALCÃO

Aquisição De Veículo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente/SP · CIENTE

Plano R$ 297,0 mil · empenhado R$ 297,0 mil · com ordem bancária R$ 297,0 mil · 1 meta(s)
Seguir o dinheiro
2025 · 202590320018-RUI FALCÃO

Aquisição De Veículo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente/SP · IMPEDIDO

Plano R$ 297,0 mil · empenhado R$ 297,0 mil · com ordem bancária Não informado · 1 meta(s)
Seguir o dinheiro
2025 · 202590320018-RUI FALCÃO

Adquirir Material Esportivo (Custeio)

MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA · Mirante do Paranapanema/SP · IMPEDIDO

Plano R$ 247,5 mil · empenhado R$ 247,5 mil · com ordem bancária Não informado · 25 meta(s)
Seguir o dinheiro
2025 · 202590320018-RUI FALCÃO

Adquirir Material Escolar (Custeio)

MUNICIPIO DE MONTE MOR · Monte Mor/SP · CIENTE

Plano R$ 198,0 mil · empenhado R$ 198,0 mil · com ordem bancária R$ 198,0 mil · 1 meta(s)
Seguir o dinheiro
2025 · 202590320018-RUI FALCÃO

Apoio A Cozinha Solidária De Iniciativa Da Sociedade Civil

ILHABELA · Ilhabela/SP · IMPEDIDO

Plano R$ 198,0 mil · empenhado R$ 198,0 mil · com ordem bancária Não informado · 0 meta(s)
Seguir o dinheiro
2025 · 202590320018-RUI FALCÃO

Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

MUNICIPIO DE TARABAI · Tarabai/SP · IMPEDIDO

Plano R$ 198,0 mil · empenhado R$ 198,0 mil · com ordem bancária Não informado · 1 meta(s)
Seguir o dinheiro
2025 · 202590320018-RUI FALCÃO

Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

MUNICIPIO DE MONTE MOR · Monte Mor/SP · CIENTE

Plano R$ 198,0 mil · empenhado R$ 198,0 mil · com ordem bancária R$ 198,0 mil · 1 meta(s)
Seguir o dinheiro
2025 · 202590320018-RUI FALCÃO

Adquirir Material Esportivo (Custeio)

MUNICIPIO DE MONTE MOR · Monte Mor/SP · IMPEDIDO

Plano R$ 198,0 mil · empenhado R$ 198,0 mil · com ordem bancária Não informado · 1 meta(s)
Seguir o dinheiro
Ligação determinística pelo nome civil ou eleitoral completo publicado no Transferegov, desconsiderando apenas maiúsculas e acentos, aceita somente quando identifica uma única pessoa em exercício. Foram ligados 73 planos entre 2021 e 2025. Valor destinado, empenho, documento e ordem bancária são etapas diferentes; nenhuma delas comprova entrega física sozinha.
Autoria oficial · Câmara dos Deputados

Propostas apresentadas ou movimentadas em 2026

O arquivo anual reúne proposições presentes na atividade legislativa do período. Quantidade não mede, sozinha, qualidade, relevância, aprovação ou autoria intelectual exclusiva.

Fonte e documentação
Proposições no arquivo34com autoria ligada ao identificador oficial
Como proponente29a classificação vem da Câmara
Tipos de proposição9projetos, requerimentos e outros tipos
Movimentação mais recente14/08/2026data publicada na fonte oficial
O que compõe esse total
PL · 11Projeto de Lei PRL · 4Parecer do Relator REC · 3Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) REQ · 3Requerimento de Audiência Pública REQ · 3Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia RIC · 3Requerimento de Informação REQ · 2Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados EMR · 1Emenda de Relator PEC · 1Proposta de Emenda à Constituição RCP · 1Requerimento de Instituição de CPI

Pareceres do relator, requerimentos, emendas e projetos são atos diferentes. O detalhamento impede que o total bruto seja confundido com quantidade de leis propostas ou aprovadas.

Série anual já carregadaCada coluna é um retrato do arquivo oficial daquele ano; a mesma proposição pode reaparecer quando continuou em tramitação.
20263429 como proponente · 9 tipos
2025154119 como proponente · 12 tipos
20242614 como proponente · 6 tipos
Administração Pública10 proposição(ões) Defesa e Segurança6 proposição(ões) Finanças Públicas e Orçamento6 proposição(ões) Direitos Humanos e Minorias5 proposição(ões) Ciência, Tecnologia e Inovação3 proposição(ões) Economia3 proposição(ões) Indústria, Comércio e Serviços3 proposição(ões) Cidades e Desenvolvimento Urbano2 proposição(ões) Energia, Recursos Hídricos e Minerais2 proposição(ões) Esporte e Lazer2 proposição(ões) Relações Internacionais e Comércio Exterior2 proposição(ões) Viação, Transporte e Mobilidade2 proposição(ões)
PL 5076/2026 · proponente

Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

Apresentação de Proposição · 14/08/2026

Administração Pública|||Direito Penal e Processual Penal|||Direitos Humanos e Minorias|||Relações Internacionais e Comércio Exterior
Abrir texto oficial
PL 5042/2026 · proponente

Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

Apresentação de Proposição · 12/08/2026

Administração Pública|||Finanças Públicas e Orçamento
Abrir texto oficial
PEC 13/2026 · proponente

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Pronta para Pauta · 20/07/2026

Arte, Cultura e Religião|||Esporte e Lazer|||Finanças Públicas e Orçamento
Abrir texto oficial
RCP 1/2026 · coautoria

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · 20/07/2026

Administração Pública|||Economia|||Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Abrir texto oficial
PL 965/2026 · proponente

Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.

Aguardando Parecer · 09/07/2026

Cidades e Desenvolvimento Urbano|||Defesa e Segurança|||Direitos Humanos e Minorias|||Finanças Públicas e Orçamento
Abrir texto oficial
PL 3479/2026 · proponente

Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

Aguardando Autorização do Despacho · 06/07/2026

Administração Pública|||Defesa e Segurança|||Economia|||Finanças Públicas e Orçamento
Abrir texto oficial
REQ 70/2026 · proponente

Requer a realização de Audiência Pública para tratar da perseguição que vem sendo realizada por organizações sionistas contra dirigentes e ativistas que defendem a luta do povo palestino e denunciam as atrocidades do Estado de Israel.

Aguardando Providências Internas · 17/06/2026

Abrir texto oficial
PL 3130/2026 · proponente

Altera a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, para assegurar capacidade eleitoral ativa e passiva aos aposentados oriundos das carreiras da Advocacia Pública Federal na eleição dos representantes no Conselho Curador dos Honorários Advocatícios – CCHA.

Aguardando Chancela e Publicação do Despacho · 16/06/2026

Administração Pública|||Direito e Justiça|||Política, Partidos e Eleições
Abrir texto oficial
PL 1808/2026 · proponente

Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto · 09/06/2026

Administração Pública|||Ciência, Tecnologia e Inovação|||Comunicações|||Economia|||Esporte e Lazer|||Indústria, Comércio e Serviços
Abrir texto oficial
REQ 3266/2026 · coautoria

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Relatório de Conferência de Assinaturas · 02/06/2026

Abrir texto oficial
REQ 28/2026 · proponente

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Arquivada · 31/05/2026

Abrir texto oficial
REQ 3230/2026 · coautoria

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

Tramitação Finalizada · 27/05/2026

Abrir texto oficial
REQ 3223/2026 · coautoria

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Tramitação Finalizada · 27/05/2026

Abrir texto oficial
REQ 61/2026 · proponente

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater o tema “Pelo Direito de Migrar: Direitos Humanos, Trabalho Digno e Proteção das Pessoas Migrantes e Deportadas”.

Aguardando Providências Internas · 20/05/2026

Abrir texto oficial
RIC 75/2026 · proponente

Requeiro a Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que sejam prestadas informações referentes à autorização, contratação e oferta de serviços, sistemas ou softwares da empresa de origem norte-americana denominada Palantir, no âmbito da administração pública federal.

Aguardando Remessa ao Arquivo · 18/05/2026

Administração Pública|||Ciência, Tecnologia e Inovação|||Relações Internacionais e Comércio Exterior
Abrir texto oficial
RIC 73/2026 · proponente

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda que sejam prestadas informações referentes à subcontratação, contratação e oferta de serviços, sistemas ou softwares da empresa de origem norte-americana denominada Palantir, no âmbito do Serpro e de sua atuação junto a órgãos da administração pública federal.

Aguardando Remessa ao Arquivo · 18/05/2026

Administração Pública
Abrir texto oficial
RIC 74/2026 · proponente

Requeiro ao Senhor Ministro de Estado da Educação que sejam prestadas informações referentes a contratos, serviços, tratamento de dados e eventuais relações do Ministério da Educação e de órgãos a ele vinculados, incluindo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com a empresa de origem norte-americana denominada Palantir Technologies.

Aguardando Remessa ao Arquivo · 17/05/2026

Educação|||Finanças Públicas e Orçamento
Abrir texto oficial
PL 1042/2026 · proponente

Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

Aguardando Parecer · 13/05/2026

Defesa e Segurança|||Direitos Humanos e Minorias|||Previdência e Assistência Social
Abrir texto oficial
REC 11/2026 · proponente

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · 10/05/2026

Abrir texto oficial
REC 7/2026 · proponente

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória”.

Tramitação Finalizada · 28/04/2026

Abrir texto oficial
PL 1138/2026 · proponente

Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências

Tramitando em Conjunto · 22/04/2026

Defesa e Segurança|||Direitos Humanos e Minorias
Abrir texto oficial
PL 964/2026 · proponente

Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.

Aguardando Parecer · 22/04/2026

Cidades e Desenvolvimento Urbano|||Direitos Humanos e Minorias|||Indústria, Comércio e Serviços|||Viação, Transporte e Mobilidade
Abrir texto oficial
PL 1754/2026 · proponente

Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

Apresentação de Requerimento · 22/04/2026

Administração Pública|||Ciência, Tecnologia e Inovação|||Defesa e Segurança|||Energia, Recursos Hídricos e Minerais|||Finanças Públicas e Orçamento|||Indústria, Comércio e Serviços|||Trabalho e Emprego
Abrir texto oficial
PL 1853/2026 · proponente

Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) · 15/04/2026

Administração Pública|||Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo|||Defesa e Segurança|||Direito e Defesa do Consumidor|||Energia, Recursos Hídricos e Minerais|||Viação, Transporte e Mobilidade
Abrir texto oficial
RPD 3/0 · proponente

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 159/2023

Apresentação de Proposição · 08/04/2026

Abrir texto oficial
REQ 1393/2026 · proponente

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

Tramitação Finalizada · 15/03/2026

Abrir texto oficial
REC 3/2026 · proponente

Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · 12/03/2026

Abrir texto oficial
PRL 1/0 · proponente

Parecer do Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP), pela aprovação.

Análise Parecer · 11/03/2026

Abrir texto oficial
REQ 1355/2026 · proponente

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · 09/03/2026

Abrir texto oficial
PRL 1/0 · proponente

Parecer do Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP), pela aprovação.

Análise Parecer · 25/02/2026

Abrir texto oficial
O número mostra registros vinculados no recorte anual, não “projetos aprovados”. No arquivo da Câmara, uma matéria pode reaparecer quando continuou em tramitação. Situação, tramitação, coautoria e inteiro teor devem ser lidos na fonte.
Finalidade declarada

Onde a cota foi usada

1
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.10 registros
R$ 127,5 mil
2
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR22 registros
R$ 51,3 mil
3
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.120 registros
R$ 22,1 mil
4
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES7 registros
R$ 20,3 mil
5
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.1 registros
R$ 644,70
Concentração

Maiores fornecedores

1
LINO ITO BOCCHINI34.750.861/0001-09 · 5 registros
R$ 105,0 mil Abrir no Radar
2
PACHECO IMOVEIS62.966.783/0001-10 · 5 registros
R$ 39,9 mil Abrir no Radar
3
JC Felippe Junior Consultoria60.511.679/0001-05 · 5 registros
R$ 22,5 mil Abrir no Radar
4
PANTANAL VEÍCULOS LTDA07.319.323/0001-91 · 4 registros
R$ 11,6 mil Abrir no Radar
5
PANTANAL-VEICULOS LTDA07.319.323/0001-91 · 3 registros
R$ 8,7 mil Abrir no Radar
6
PACHECO IMOVEIS LTDA62.966.783/0001-10 · 1 registros
R$ 8,3 mil Abrir no Radar
7
TRIBUNA AUTO POSTO LTDA41.832.340/0001-66 · 20 registros
R$ 4,7 mil Abrir no Radar
8
CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A66.970.229/0001-67 · 5 registros
R$ 1,7 mil Abrir no Radar
9
COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS VELOZ LTDA15.800.103/0001-03 · 5 registros
R$ 1,2 mil Abrir no Radar
10
GDO Participações S/A27.751.075/0022-95 · 5 registros
R$ 1,2 mil Abrir no Radar
11
Posto de Combustiveis Garantia Ltda (AGUAS CLARAS)72.578.438/0004-05 · 8 registros
R$ 1,0 mil Abrir no Radar
12
Auto Posto Biroska Ltda28.201.546/0001-20 · 6 registros
R$ 884,93 Abrir no Radar
13
CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A66.970.229/0001-67 · 2 registros
R$ 730,28 Abrir no Radar
14
AUTO POSTO JARDIM DAS BANDEIRAS LT62.721.204/0001-79 · 3 registros
R$ 654,35 Abrir no Radar
15
MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA62.413.877/0047-44 · 1 registros
R$ 644,70 Abrir no Radar
Recorrência documental

Fornecedores presentes em mais de um ano

Esta lista organiza CNPJs exatos para conferência. Repetição pode representar uma relação comercial regular e não é prova de favorecimento.

LINO ITO BOCCHINI34.750.861/0001-09 · 2019–2026
R$ 842,2 mil8 anos · 54 registrosAbrir conexões
PACHECO IMOVEIS LTDA62.966.783/0001-10 · 2022–2026
R$ 330,9 mil5 anos · 46 registrosAbrir conexões
FORM BENS ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA.09.653.319/0001-90 · 2019–2022
R$ 236,7 mil4 anos · 38 registrosAbrir conexões
PANTANAL-VEICULOS LTDA07.319.323/0001-91 · 2023–2026
R$ 205,8 mil4 anos · 59 registrosAbrir conexões
MIX RENT A CAR13.231.134/0001-65 · 2019–2023
R$ 182,0 mil5 anos · 48 registrosAbrir conexões
TAM LINHAS AEREAS S/A.02.012.862/0001-60 · 2019–2022
R$ 171,6 mil4 anos · 160 registrosAbrir conexões
JOSE CARLOS FELIPPE JUNIOR 3241288480326.744.608/0001-14 · 2019–2024
R$ 108,6 mil6 anos · 42 registrosAbrir conexões
Flavia Adriane de Araújo de Azevedo32.869.880/0001-23 · 2019–2020
R$ 76,8 mil2 anos · 10 registrosAbrir conexões
GOL LINHAS AEREAS S.A.07.575.651/0001-59 · 2019–2022
R$ 61,9 mil3 anos · 60 registrosAbrir conexões
JC Felippe Junior Consultoria60.511.679/0001-05 · 2025–2026
R$ 40,0 mil2 anos · 12 registrosAbrir conexões
TRIBUNA AUTO POSTO LTDA.41.832.340/0001-66 · 2022–2026
R$ 22,1 mil5 anos · 106 registrosAbrir conexões
CLASSE A SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.00.027.021/0001-09 · 2020–2022
R$ 15,7 mil3 anos · 82 registrosAbrir conexões
Documentos recentes

Confira gasto por gasto

O link do documento aparece quando a própria fonte fornece o comprovante individual. Em outros casos, o arquivo anual oficial é a prova disponível.

03/08/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESPANTANAL-VEICULOS LTDADocumento 29297 · 07.319.323/0001-91
02/08/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO BIROSKA LTDADocumento 30379 · 28.201.546/0001-20
01/08/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.TRIBUNA AUTO POSTO LTDADocumento 169207 · 41.832.340/0001-66
29/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO NOVA VILA DIRCE LTDADocumento 53822 · 16.784.569/0001-25
28/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO CACHOEIRA PAULISTA LTDADocumento 55451 · 07.673.415/0001-75
27/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.TRIBUNA AUTO POSTO LTDADocumento 165939 · 41.832.340/0001-66
24/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO FLOR DE GOIAS CARRAO LTDADocumento 22009 · 39.546.781/0001-50
22/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO RELIX LTDADocumento 508687 · 01.409.075/0001-93
20/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.TRIBUNA AUTO POSTO LTDADocumento 161893 · 41.832.340/0001-66
19/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.CAMBUCI AUTO POSTO LIMITADADocumento 150767 · 60.533.437/0001-12
17/07/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARCOMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPDocumento 202670143773 · 43.776.517/0001-80
16/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO FLOR DA PENHA L2 LTDADocumento 172794 · 53.382.168/0001-75
16/07/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARCLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ADocumento 0265157329 · 66.970.229/0001-67
15/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO BLA LTDA.Documento 25800 · 46.515.720/0001-90
14/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.TRIBUNA AUTO POSTO LTDADocumento 158643 · 41.832.340/0001-66
13/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO NICE DE INTERLAGOS LTDA.Documento 65135 · 29.860.499/0001-99
12/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO CHEGADA LTDADocumento 34276 · 52.024.882/0001-29
10/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO POSTAL DE IGUAPE LTDADocumento 12095 · 03.706.187/0001-31
09/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.TRIBUNA AUTO POSTO LTDADocumento 155766 · 41.832.340/0001-66
07/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.Posto de Combustiveis Garantia Ltda (AGUAS CLARAS)Documento 2638 · 72.578.438/0004-05
07/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO BIROSKA LTDADocumento 28357 · 28.201.546/0001-20
04/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.TRIBUNA AUTO POSTO LTDADocumento 152441 · 41.832.340/0001-66
03/07/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO PRAIA BRANCA LTDADocumento 43086 · 37.685.482/0001-70
30/06/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.Posto de Combustiveis Garantia Ltda (AGUAS CLARAS)Documento 14753 · 72.578.438/0004-05
30/06/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO -NORTE LTDADocumento 48598 · 02.896.671/0018-56
29/06/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.SHEKYNAH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDADocumento 34503 · 49.965.239/0001-95
29/06/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.AUTO POSTO JARDIM DAS BANDEIRAS LTDADocumento 34706 · 62.721.204/0001-79
27/06/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO DE SERVICOS PAZ LTDADocumento 145227 · 63.105.266/0001-19
27/06/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.Posto de Combustiveis Garantia Ltda (AGUAS CLARAS)Documento 20491 · 72.578.438/0004-05
25/06/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.RODOPOSTO BANDEIRANTES NORTE LTDADocumento 233123 · 05.289.851/0001-10
Atividade legislativa

Como votou nas últimas decisões nominais

A posição vale para aquele item específico e não resume toda a atuação política.

12/08/2026 · Votação nominal

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

Resultado publicado: Aprovada
12/08/2026 · Votação nominal

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

Resultado publicado: Aprovada
12/08/2026 · Votação nominal

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
14/07/2026 · Votação nominal

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
14/07/2026 · Votação nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

Resultado publicado: Aprovada
07/07/2026 · Votação nominal

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

Resultado publicado: Aprovada
02/07/2026 · Votação nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

Resultado publicado: Aprovada
01/07/2026 · Votação nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

Resultado publicado: Aprovada
01/07/2026 · Votação nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

Resultado publicado: Aprovada
17/06/2026 · Votação nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

Resultado publicado: Aprovada
17/06/2026 · Votação nominal

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
17/06/2026 · Votação nominal

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

Resultado publicado: Aprovada
17/06/2026 · Votação nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
17/06/2026 · Votação nominal

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
16/06/2026 · Votação nominal

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total:…

Resultado publicado: Aprovada
03/06/2026 · Votação nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.

Resultado publicado: Aprovada
28/05/2026 · Votação nominal

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

Resultado publicado: Aprovada
28/05/2026 · Votação nominal

Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
28/05/2026 · Votação nominal

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
28/05/2026 · Votação nominal

Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
28/05/2026 · Votação nominal

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

Resultado publicado: Aprovada
28/05/2026 · Votação nominal

Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

Resultado publicado: Aprovada
28/05/2026 · Votação nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
28/05/2026 · Votação nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.

Resultado publicado: Resultado não estruturado
27/05/2026 · Votação nominal

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.

Resultado publicado: Aprovada