Câmara dos Deputados · RJ

Chico Alencar

PSOL · em exercício na coleta mais recente

Pesquisar relações no Radar Perfil oficial

Leitura rápida · 2026

O que os registros mostram

Valores são reembolsos da cota parlamentar publicados pela Casa legislativa. Despesa publicada não é, por si só, irregularidade; a utilidade está em comparar finalidade, fornecedor, documento e recorrência.

Total reembolsadoR$ 214,6 mil205 registros oficiais

Fornecedores encontrados5649 CNPJs distintos

Posições nominais recentes25Últimas posições exibidas abaixo

Presenças em eventos112Eventos da Câmara; não equivale à frequência em plenário

Comparação justa · mesma Casa e mesmo ano

Como este valor se situa entre os pares

A comparação usa somente parlamentares em exercício com algum reembolso publicado em 2026. Ela descreve o volume da cota; não mede qualidade, produtividade ou irregularidade.

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Valor desta fichaR$ 214,6 milaté 15/08/2026

Mediana dos paresR$ 235,0 milmetade fica abaixo e metade acima

Posição por valor313 de 509ordem do maior para o menor

Em português claro

O valor publicado está 8,7% abaixo da mediana da Casa no mesmo ano. A diferença indica onde aprofundar a leitura dos tipos de despesa e comprovantes, não uma conclusão sobre conduta.

Evolução no ano

Reembolso mês a mês

O mês é o período de referência informado pela Casa, que pode diferir da data do pagamento.

dezR$ 38,1 mil19 registros

janR$ 38,5 mil26 registros

fevR$ 39,1 mil38 registros

marR$ 35,7 mil35 registros

abrR$ 45,6 mil33 registros

maioR$ 11,2 mil29 registros

junR$ 5,4 mil19 registros

julR$ 1,1 mil6 registros

Histórico corrigido pelo IPCA

Como os reembolsos mudaram ao longo dos anos

As barras usam reais de 2026-07. O ano atual é parcial; os anteriores entram conforme a retrocarga oficial alcança 2008.

Comparar todo o Congresso

201454ª legislatura

R$ 347,0 mil618 registros

201555ª legislatura

R$ 556,7 mil683 registros

201655ª legislatura

R$ 467,9 mil613 registros

201755ª legislatura

R$ 485,1 mil571 registros

201855ª legislatura

R$ 463,0 mil445 registros

201956ª legislatura

R$ 6,2 mil7 registros

202357ª legislatura

R$ 495,9 mil509 registros

202457ª legislatura

R$ 551,7 mil604 registros

202557ª legislatura

R$ 517,7 mil511 registros

202657ª legislatura · parcial

R$ 217,7 mil205 registros

Trajetória eleitoral verificada

Candidatura atual e campanhas anteriores

A ligação só aparece quando nome de urna, UF e cargo formam uma correspondência única. Clique em uma eleição para conferir a ficha e a prestação de contas no portal.

Eleições 2026

CHICO ALENCAR · nº 5050

PSOL · DEPUTADO FEDERAL por RJ · situação: aguardando julgamento

Patrimônio declaradoR$ 961,6 milLimite de gastosR$ 3,18 miVer candidatura 2026

2022PSOL · nº 5050

ELEITO POR QPGastos contratados: R$ 1,05 miReceitas: R$ 1,10 mi · 98,7% de fundos públicos · 92 fornecedores informados

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CNPJ exato · campanha mais recente localizada

Para quais empresas foi o dinheiro da campanha

São fornecedores empresariais declarados ao TSE na campanha de 2022. O portal verifica se o mesmo CNPJ também aparece no cadastro empresarial, em contratos públicos e sanções oficiais.

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31empresas com CNPJR$ 815,4 milgastos empresariais indexados92lançamentos agregados

PAVUNAO DA LAPA SILKSCREEN LTDA35.171.136/0001-49 · 4 lançamentos

R$ 123,5 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.13.347.016/0001-17 · 8 lançamentos

R$ 92,4 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ

COLOR SET INDUSTRIA GRAFICA LTDA27.821.313/0001-67 · 18 lançamentos

R$ 87,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ

EDITORA GLOBO S/A04.067.191/0001-60 · 4 lançamentos

R$ 71,8 mil1 contratos públicos indexadosInvestigar CNPJ

ELEICAO 2022 WENDERSON DIAS RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL47.368.942/0001-90 · 2 lançamentos

R$ 63,5 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ

ELEICAO 2022 MONICA SANTOS FRANCISCO DEPUTADO ESTADUAL47.368.917/0001-07 · 2 lançamentos

R$ 57,6 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ

ELEICAO 2022 TATIANNY DE SOUZA DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL47.368.974/0001-96 · 2 lançamentos

R$ 51,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ

MAPEO SERVICOS DE INOVACAO TECNOLOGICA LTDA43.382.036/0001-90 · 1 lançamentos

R$ 46,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ

ELEICAO 2022 ROSE CIPRIANO LAPA DEPUTADO ESTADUAL47.368.947/0001-13 · 2 lançamentos

R$ 39,0 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ

ELEICAO 2022 SERGIO ROBERTO MONTEIRO ALVES DEPUTADO ESTADUAL47.368.935/0001-99 · 2 lançamentos

R$ 25,2 milnenhum contrato público na cobertura atualInvestigar CNPJ

Autoria oficial · Câmara dos Deputados

Propostas apresentadas ou movimentadas em 2026

O arquivo anual reúne proposições presentes na atividade legislativa do período. Quantidade não mede, sozinha, qualidade, relevância, aprovação ou autoria intelectual exclusiva.

Fonte e documentação

Proposições no arquivo58com autoria ligada ao identificador oficial

Como proponente55a classificação vem da Câmara

Tipos de proposição11projetos, requerimentos e outros tipos

Movimentação mais recente20/08/2026data publicada na fonte oficial

O que compõe esse total

PL · 17Projeto de Lei INC · 11Indicação PRL · 8Parecer do Relator RPD · 4Requerimento de Retirada de Pauta SBT · 3Substitutivo PLP · 2Projeto de Lei Complementar REQ · 2Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento RIC · 2Requerimento de Informação PEC · 1Proposta de Emenda à Constituição RCP · 1Requerimento de Instituição de CPI

Pareceres do relator, requerimentos, emendas e projetos são atos diferentes. O detalhamento impede que o total bruto seja confundido com quantidade de leis propostas ou aprovadas.

Série anual já carregadaCada coluna é um retrato do arquivo oficial daquele ano; a mesma proposição pode reaparecer quando continuou em tramitação.

20265855 como proponente · 11 tipos

2025153117 como proponente · 17 tipos

20241.3001.276 como proponente · 16 tipos

Administração Pública19 proposição(ões) Trabalho e Emprego12 proposição(ões) Direitos Humanos e Minorias9 proposição(ões) Comunicações4 proposição(ões) Finanças Públicas e Orçamento4 proposição(ões) Direito e Defesa do Consumidor3 proposição(ões) Economia3 proposição(ões) Educação3 proposição(ões) Esporte e Lazer3 proposição(ões) Previdência e Assistência Social3 proposição(ões) Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo2 proposição(ões) Arte, Cultura e Religião2 proposição(ões)

PL 3278/2026 · proponente

Dispões sobre a alteração da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), para instituir a obrigatoriedade de exibição de Sumário de Privacidade e Transparência em camadas em plataformas digitais e redes sociais.

Aguardando Designação de Relator(a) · 20/08/2026

Comunicações|||Defesa e Segurança|||Direito e Defesa do Consumidor|||Direitos Humanos e Minorias

CHICO ALENCAR · nº 5050

Dispões sobre a alteração da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), para instituir a obrigatoriedade de exibição de Sumário de Privacidade e Transparência em camadas em plataformas digitais e redes sociais.

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

Ementa não estruturada pela fonte.

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 2634/25, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1000/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Institui o Programa Nacional de Renda e Reingresso Produtivo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.

Requer a inclusão de assinatura no RCP nº 2/2026, que tem por finalidade investigar a prática de atos de crueldade contra animais, bem como as circunstâncias que envolveram a morte do cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, no ano de 2026.

Dispõe sobre a integridade da informação sobre clima e meio ambiente, sobre o enfrentamento da desinformação climática e ambiental e altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (PNMA) e nº 12.608, de 10 de abril de 2012 (PNPDEC).

Dispõe sobre a transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submissão a procedimentos de segurança e alfandegários, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para garantir o desconto proporcional automático em caso de interrupção de serviço prestado pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos essenciais.

Dispõe sobre a garantia de Passe Livre para portadores de deficiência e de doenças crônicas em todos os tipos de transportes.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2026 CPOVOS

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3284/2024

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro, a fiscalização da concessionária Light e o processo de renovação de seu contrato de concessão.

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estender o direito à gratuidade e desconto de 50% no transporte interestadual aos ônibus executivos e semi-leitos.

Requer informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da falta de livros didáticos em Braille para estudantes com deficiência visual no início do ano letivo de 2026.

Dispõe sobre a ampliação e adequação do percentual de vagas de estacionamento reservadas para idosos, vinculando-o à média populacional de idosos em cada localidade, e dá outras providências.

Institui o Sistema Nacional de Transparência e Monitoramento de Preços de Combustíveis, cria o Portal Nacional de Preços dos Combustíveis e estabelece mecanismos de detecção de variações abusivas nos preços dos combustíveis no país.

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer teto em salários mínimos para as doações e contribuições eleitorais realizadas por pessoas físicas.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção:…

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total:…

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.