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Demanda Brasil
Transferegov.br · Emenda individual

Transferência 09032023-031230

Do valor indicado no plano até o empenho e a ordem bancária, cada etapa é apresentada separadamente e com finalidade identificada.

Plano de ação

Transferência especial para ESTADO DA BAHIA

6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Beneficiário
ESTADO DA BAHIA · Bahia/BA
Autor da emenda
Pastor Sargento Isidório
Valor do plano
R$ 14.551.699,00
Empenhado
R$ 14.551.699,00
Com ordem bancária
R$ 14.551.699,00
Situação
CIENTE · plano de trabalho Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

“Com ordem bancária” soma documentos hábeis que possuem ordem bancária na API; não é estimativa nem o valor apenas previsto.

Aplicação declarada

Quem executa e o que deve ser entregue

As metas abaixo vêm do plano de trabalho oficial. Elas não comprovam entrega; descrevem o compromisso publicado.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI

Atender despesas com recuperação de estradas vicinais no município de Casa Nova R$ 3.000.000,00Aquisição de equipamentos agropecuários R$ 2.000.000,00Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas R$ 2.000.000,00

3 meta(s) · Agricultura · Promoção da Produção Agropecuária
R$ 7.000.000,00
SECRETARIA DE TURISMO SETUR

Apoio à realização de Eventos na Área de Turismo: 13º Festa dos Colonos de Lagoa Grande: cidade: Maniçoba, Juazeiro; ExpoUauá: Cidade de Uauá; 25ª Festa dos Colonos: cidade: Maniçoba, Juazeiro; ExpoVale: cidade de Juazeiro; Festa da Uva: Cidade: Casa Nova; Cavalgada: cidade:…

3 meta(s) · Comércio e Serviços · Turismo
R$ 4.815.509,00
SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH

Defender a dignidade da pessoa humana através de políticas de acesso à justiça e de promoção e proteção dos Direitos Humanos.

1 meta(s) · Assistência Social · Assistência ao Portador de Deficiência
R$ 2.736.190,00
Meta 1 · 1 UN

Atender despesas com recuperação de estradas vicinais no município de Casa Nova R$ 3.000.000,00

Executor: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI · recursos da emenda: R$ 3.000.000,00
Meta 2 · 1 UN

Aquisição de equipamentos agropecuários R$ 2.000.000,00

Executor: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI · recursos da emenda: R$ 2.000.000,00
Meta 3 · 1 UN

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas R$ 2.000.000,00

Executor: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI · recursos da emenda: R$ 2.000.000,00
Meta 1 · 7 UN

1 - 13º Festa dos Colonos de Lagoa Grande: cidade: Maniçoba, Juazeiro; 2 - ExpoUauá: Cidade de Uauá; 3 - 25ª Festa dos Colonos: cidade: Maniçoba, Juazeiro; 4 - ExpoVale: cidade de Juazeiro; 5 - Festa da Uva: Cidade: Casa Nova; 6 - Cavalgada: cidade:

Executor: SECRETARIA DE TURISMO SETUR · recursos da emenda: R$ 3.000.000,00
Meta 2 · 1 UN

Execução de projetos e eventos culturais

Executor: SECRETARIA DE TURISMO SETUR · recursos da emenda: R$ 1.615.509,00
Meta 3 · 1 UN

Execução do Projeto de Ocupação 377-28 de Julho

Executor: SECRETARIA DE TURISMO SETUR · recursos da emenda: R$ 200.000,00
Meta 1 · 9 UN

Aquisição de Veículo Especial tipo Van adaptada especialmente para o transporte de pessoa com deficiência e mobilidade reduzida,

Executor: SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH · recursos da emenda: R$ 2.736.190,00
Trilha financeira

Empenhos e documentos vinculados

2023NE001043

Enviado · COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN

04/07/2023 · 3 documento(s) · 3 ordem(ns)
R$ 9.736.190,00
2023NE001044

Enviado · COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN

04/07/2023 · 1 documento(s) · 1 ordem(ns)
R$ 4.815.509,00