Do valor indicado no plano até o empenho e a ordem bancária, cada etapa é apresentada separadamente e com finalidade identificada.
Plano de ação
Transferência especial para ESTADO DA BAHIA
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Beneficiário
ESTADO DA BAHIA · Bahia/BA
Autor da emenda
Alice Portugal
Valor do plano
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 4.000.000,00
Com ordem bancária
R$ 4.000.000,00
Situação
CIENTE · plano de trabalho Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
“Com ordem bancária” soma documentos hábeis que possuem ordem bancária na API; não é estimativa nem o valor apenas previsto.
Aplicação declarada
Quem executa e o que deve ser entregue
As metas abaixo vêm do plano de trabalho oficial. Elas não comprovam entrega; descrevem o compromisso publicado.
SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR
Realização e apoio de 2 eventos: I Fórum Estadual e Festival Forró Raiz da Bahia.
1 meta(s) · Comércio e Serviços · Turismo
R$ 200.000,00
SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL
Contratação de serviços. prestação de assistência técnica, locação de equipamentos, tendo em vista o apoio para a realização de eventos (seminários, oficinas, reuniões, exposição, apresentação, etc) promovidos por organizações social e prefeituras no Estado da Bahia.
3 meta(s) · Assistência Social · Assistência Comunitária
R$ 300.000,00
SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM
Formação e Estruturação da Rede de Proteção a Mulheres, com curso de formação de mulheres na política; apoio a campanha de dignidade mesntrual, programa Camaçari mulher, Centro de Apoio às Mulheres em Situação de Violência e a Secretaria Municipal de Itacaré. Através…
5 meta(s) · Direitos da Cidadania · Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
R$ 400.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Contratação de serviços prestação de assistência técnica, oferecimento de cursos, locação de equipamentos, para apoiar e fortalecer empreendimentos de Economia Solidária em diversos municípios no Estado da Bahia.
1 meta(s) · Trabalho · Fomento ao Trabalho
R$ 600.000,00
SECRETARIA DE TURISMO SETUR
Banda Motumbá no dia 02/03/2025 em Itacaré, Sto Antonio da Alegria , no dia 06/06/2026 , Banda Forró Anjo Azul o evento junino Sto Antonio, no dia 12/06/2026, São joão Ninguem viaja 23/06/2025,Festival de Inverno Bahia 23/08/2025, Festa da Roseira 06/09/2025, Corrida…
11 meta(s) · Comércio e Serviços · Turismo
R$ 1.100.000,00
SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB
Apoio para projetos esportivos no edital da SUDESB referente a Esporte Comunitário. Tal iniciativa visa apoiar o fomento do desporto, recreação e lazer nos 27 territórios de identidade com diversas modalidades esportivas.
8 meta(s) · Desporto e Lazer · Desporto Comunitário
R$ 1.000.000,00
FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA
Apoio a Festas e Feiras Literárias promovidas pela Secretaria de Cultura em diversos municípios do Estado da Bahia.
1 meta(s) · Cultura · Difusão Cultural
R$ 400.000,00Meta 1 · 2 UN
Realização e apoio de 2 eventos: I Fórum Estadual e Festival Forró Raiz da Bahia.
Executor: SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · recursos da emenda: R$ 200.000,00Meta 1 · 1 UN
Contratação de serviços para capacitação e formação da população baiana na tematica da igualdade racial e fomento ao empreendedorismo negro
Executor: SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL · recursos da emenda: R$ 150.000,00Meta 2 · 1 UN
Locação de equipamentos para viabilizar as oficinas de fomento ao empreendedorismo negro
Executor: SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL · recursos da emenda: R$ 50.000,00Meta 3 · 1 UN
Locação de equipamentos para viabilizar a formação de multiplicadores da temática da igualdade racial
Executor: SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL · recursos da emenda: R$ 100.000,00Meta 1 · 1 UN
Curso de Formação Mulheres na política - Municipios de Canarana, Xique-xique, João Dourado e América Dourada
Executor: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM · recursos da emenda: R$ 100.000,00Meta 2 · 1 UN
Apoio a Campanha de Dignidiade Menstrual Diga Sim - Secretaria Estadual de Políticas Para Mulheres - Aquisição de Absorventes
Executor: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM · recursos da emenda: R$ 50.000,00Meta 3 · 1 UN
Promover o fortalecimento institucional e o aprimoramento das práticas voltadas à promoção das políticas públicas para as mulheres, que atuam na rede de atendimento à mulher, dentro do Programa Camaçari Mulher, Secretaria Municipal da Mulher de Camaçari
Executor: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM · recursos da emenda: R$ 150.000,00Meta 4 · 1 UN
Fortalecer institucional e organizacionalmente, o Centro de Apoio às Mulheres em Situação de Violência – CAMVI, no município de Poções, por meio de ações de qualificação das condições operacionais, da instituição, e da aquisição de material de consumo.
Executor: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM · recursos da emenda: R$ 50.000,00Meta 5 · 1 UN
Ampliar ações educativas e preventivas contra a violência doméstica em comunidades do Território de Itacaré, através da realização de capacitações, oficinas e ações educativas no município.
Executor: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM · recursos da emenda: R$ 50.000,00Meta 1 · 1 UN
Viabilizar funcionamento de Centro Público de Economia Solidária para oferta de assistência técnica a empreendimentos
Executor: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE · recursos da emenda: R$ 600.000,00Meta 1 · 1 UN
Contratação artísitica Banda Motumbá no dia 02/03/2025 na cidade de Itacaré/Bahia
Executor: SECRETARIA DE TURISMO SETUR · recursos da emenda: R$ 100.000,00Meta 2 · 1 UN
Contratação de artistas e produção do evento junino Sto Antonio da Alegria , no dia 06/06/2026 na cidade de Vitoria da Conquistas. Visa incrementar o turismo como geração de riqueza, trabalho e renda em municípios no Estado da Bahia.
Executor: SECRETARIA DE TURISMO SETUR · recursos da emenda: R$ 100.000,00Meta 3 · 1 UN
Contratação de artistas Banda Forró Anjo Azul o evento junino Sto Antonio, no dia 12/06/2026 na cidade de Caetanos/Ba. Visando incrementar o turismo como geração de riqueza, trabalho e renda em municípios no Estado da Bahia.
Executor: SECRETARIA DE TURISMO SETUR · recursos da emenda: R$ 150.000,00Meta 4 · 1 UN
Contratação artistica, trio elétrico, produção visual, fotografia. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho e renda em municípios no Estado da Bahia.
Executor: SECRETARIA DE TURISMO SETUR · recursos da emenda: R$ 120.000,00Meta 5 · 1 UN
contratação de estrutura e divulgação do evento Festival de Inverno Bahia, nos dias 22 a 24/08/2026.Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho e renda em municípios no Estado da Bahia.
Executor: SECRETARIA DE TURISMO SETUR · recursos da emenda: R$ 100.000,00Meta 6 · 1 UN
Contratação de estrutura para realização da Festa da Roseira, no dia 06/09/2025 em Vitoria da Conquista/BA. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho e renda em municípios no Estado da Bahia.
Executor: SECRETARIA DE TURISMO SETUR · recursos da emenda: R$ 50.000,00Meta 7 · 1 UN
Apoio ao evento Corrida Infanto Juvenil do Baianão, realizada no dia 11/10/2025 em Porto Seguro/Ba. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho e renda em municípios no Estado da Bahia.
Executor: SECRETARIA DE TURISMO SETUR · recursos da emenda: R$ 70.000,00Meta 8 · 1 UN
Apoio a produção, divulgação e infraestrutura para realização do evento CHEGAY, no dia 29/10/2025 em Salvador/Ba. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho e renda em municípios no Estado da Bahia.
Executor: SECRETARIA DE TURISMO SETUR · recursos da emenda: R$ 50.000,00Meta 9 · 1 UN
Contratação de artistas do cantor JORGE VERCILLO no evento III Festival Da Cerâmica no dia 16/11/2025 na cidade de Maragogipe/Ba. Visando incrementar o turismo como geração de riqueza, trabalho e renda em municípios no Estado da Bahia.
Executor: SECRETARIA DE TURISMO SETUR · recursos da emenda: R$ 230.000,00Meta 10 · 1 UN
Contratação de artistas de ANDRÉ E MAURO no evento Festival Romeu e Julieta no dia 12/12/2025 na cidade de Santa Barbara/Ba. Visando incrementar o turismo como geração de riqueza, trabalho e renda em municípios no Estado da Bahia.
Executor: SECRETARIA DE TURISMO SETUR · recursos da emenda: R$ 80.000,00Trilha financeira
Empenhos e documentos vinculados
2024NE009552
Enviado · COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN