Do valor indicado no plano até o empenho e a ordem bancária, cada etapa é apresentada separadamente e com finalidade identificada.
Regularização Fundiária Urbana
“Com ordem bancária” soma documentos hábeis que possuem ordem bancária na API; não é estimativa nem o valor apenas previsto.
As metas abaixo vêm do plano de trabalho oficial. Elas não comprovam entrega; descrevem o compromisso publicado.
Regularização fundiária de áreas públicas urbanas ocupadas por população de baixa renda inseridas no Programa Habitacional do Município de João Monlevade, mediante entrega de escritura pública de doação à fam´ília conforme Leis Municipais nº 2055/2013 de 19/11/2013 e nº 2198/2016 de 20/12/2016…
1 meta(s) · Urbanismo · Ordenamento TerritorialCustas e emolumentos praticados no processo de regularização fundiária e sem previsão de gratuidade definido por lei.
Executor: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE · recursos da emenda: R$ 198.000,00Enviado · COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN
16/10/2025 · 1 documento(s) · 1 ordem(ns)