Transferegov.br · Emenda individual

Transferência 09032021-009322

Do valor indicado no plano até o empenho e a ordem bancária, cada etapa é apresentada separadamente e com finalidade identificada.

Plano de ação

Transferência especial para MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE

16-Habitação / 482-Habitação Urbana

Beneficiário: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE · João Monlevade/MG
Autor da emenda: Leonardo Monteiro
Valor do plano: R$ 250.000,00
Empenhado: R$ 250.000,00
Com ordem bancária: R$ 250.000,00
Situação: CIENTE · plano de trabalho Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

“Com ordem bancária” soma documentos hábeis que possuem ordem bancária na API; não é estimativa nem o valor apenas previsto.

Aplicação declarada

Quem executa e o que deve ser entregue

As metas abaixo vêm do plano de trabalho oficial. Elas não comprovam entrega; descrevem o compromisso publicado.

MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE

Regularização fundiária de áreas públicas ocupadas por população de baixa renda inseridas no Programa Habitacional do Município de João Monlevade, mediante escritura pública de doação conforme Justificativa técnica e Leis Municipais nº 2055/2023 de 19/11/2013 e nº 2198/2016 de 20/12/2016, anexos a…

1 meta(s) · Habitação · Habitação Urbana

R$ 250.000,00

Meta 1 · 100 UN

Prestação de serviços cartorários com lavratura de escrituras públicas de doação

Executor: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE · recursos da emenda: R$ 250.000,00

Trilha financeira

Empenhos e documentos vinculados

2021NE003123

Enviado · COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN

08/08/2021 · 1 documento(s) · 1 ordem(ns)

R$ 250.000,00